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ELEIÇÕES 2024: Porto Velho amanhece coberta por santinhos eleitorais, de novo
Repetitiva poluição com materiais de campanha eleitoral constituem crime ambiental
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Foto: Entorno da Escola Prof. Eduardo Lima neste domingo (06) / Ícaro Rafael - Rondoniaovivo
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Neste domingo (06), Porto Velho (RO) amanheceu coberta por um tipo repetitivo de poluição. Como em todas as eleições, santinhos eleitorais foram espalhados por várias ruas da capital, especialmente em pontos de ônibus e em frente às seções eleitorais.
Amarelas, azuis, verdes e vermelhas. As carinhas numeradas de candidatos ao cargo de vereador e prefeito espalhadas pelas ruas constituem crime ambiental.
Como contou o Rondoniaovivo, a prática do descarte irregular de santinhos eleitorais infringe a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
O jornal visitou três colégios que servem de seção eleitoral na capital. Os votantes que foram exercer a cidadania na Escola Sesc reclamam do lixo espalhado e criticam a falta de conscientização das campanhas, já que o acúmulo de santinhos nas ruas pode causar entupimento de bueiros - o que preocupa os cidadãos, visto que a época de chuvas se aproxima.
No entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Eduardo Lima e Silva, a reportagem avistou centenas de santinhos nas ruas. Já as proximidades da Escola Municipal de Ensino Infantil Canto do Uirapuru estão menos poluídas, com papéis em menor quantidade.
A distribuição de papéis com a cola do número eleitoral de candidatos é considerada propaganda irregular pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso produza poluição visual e comprometa a aparência de bens de uso comum. No dia da eleição, a prática é proibida.
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