EM RONDÔNIA: Apenados terão que custear suas despesas enquanto estiverem presos

Há mais de trinta anos, um dos mais ilustres antropólogos brasileiro, Darci Ribeiro, vaticinava que, se o Brasil não investisse maciçamente em educação, em um futuro próximo teria de investir milhões em prisões. E, ainda assim, a sociedade não teria paz. Darci Ribeiro morreu em 1997 e, agora, 21 anos depois de sua morte, o país está dominado pelas facções criminosas como PCC, CV, FDN, entre outras. Fora as que atuam institucionalmente, comandadas por políticos.

Apontado como um estado destemido e pioneiro, Rondônia desponta no cenário nacional como o primeiro Estado da federação a aprovar lei que obriga o apenado a custear sua alimentação enquanto estiver na situação de apenado e, após posto em liberdade, mas que tenha que se manter monitorado, pagar pelo período que estiver fazendo uso de tornozeleira eletrônica.

Conforme a lei Nº 4335/2018, de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), cada preso terá de contribuir com o estado para o custeio de suas despesas. Se ele não tiver dinheiro, terá de trabalhar para compensar os custos.

Na justificativa, Boabaid diz que “somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, por via oblíqua, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação”.

“O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2,440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, afirmou o parlamentar. A partir daí o Estado terá mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, finalizou Jesuino Boabaid.