Receita, PF e MPF fazem operação de combate a fraudes no Fisco

Da Redação

17 de Agosto de 2011 às 10:56

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Receita, PF e MPF fazem operação de combate a fraudes no Fisco

Foto: Divulgação

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As ações ocorrem simultaneamente em 17 estados, mais o Distrito Federal. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 bilhão, diz Receita.

Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. As ações ocorrem simultaneamente em 17 estados, mais o Distrito Federal. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.

Os órgãos apuram indícios encontrados em investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.

De acordo com a Receita, são cumpridos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Segundo a PF, a organização criminosa é composta por empresários estabelecidos principalmente nos estados da Bahia e São Paulo. Na Bahia, devem ser cumpridos 23 dos 31 mandados expedidos.

De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 500 policiais federais.

A Receita já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.

Investigações

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.

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