Bagunça em terras da Amazônia é antiga

Da Redação

30 de Dezembro de 2008 às 08:58

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Foto: Divulgação

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Existem terras na Amazônia com até 10 títulos, fruto da secular grilagem de terras na região, que foi agravada com a decisão dos governos militares de levarem para a grande floresta milhões de pessoas do Centro-Sul para ocupá-la dentro do slogan “integrar para não entregar”.

Outro slogan, “terras sem homens para homens sem terra”, lançado pelo presidente Emílio Médici, também ajudou a agravar a falta de controle sobre as propriedades de terra na Amazônia, que é hoje considerado um dos piores problemas da região.

Matéria publicada pelo portal Globo Amazônia assinala que além de criar conflitos entre índios, fazendeiros, sem-terra e seringueiros e ribeirinhos, a indefinição de quem é dono do que ainda gera desmatamento, pois ninguém quer saber de cuidar do que não é seu.

O Globo Amazônia publicou infográfico, baseado em palestra preparada pelos pesquisadores Brenda Brito e Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostra como a desorganização fundiária foi se construindo na Amazônia ao longo das últimas quatro décadas e como é complicado dar um fim nesse problema. Veja, a seguir, as informações do infográfico.

Abertura de estradas

No final da década de 1970, o governo construiu grandes estradas para povoar a Amazônia. Todas as terras próximas a esses locais pertenciam oficialmente ao país, apesar de muitas tribos indígenas habitarem a região.

Na época, o slogan lançado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici era o de destinar “terras sem homens para homens sem terra”. Foi nesse período que surgiu a rodovia Transamazônica, abrindo caminho desde Cabedelo, no litoral da Paraíba, a Lábrea, no sul do estado do Amazonas.

Colonização estimulada pelo governo

O governo atraiu muitas pessoas para projetos oficiais de colonização. Além disso, muitas outras se dirigiram para lá espontaneamente. Os dois grupos conseguiram documentos provisórios, que não os tornavam donos da terra, e começaram a pagar impostos sobre o terreno.

Grilagem de terras

Alguns ocupantes, quando precisavam provar que eram donos das terras, forjaram títulos falsos em cartório.

Colonização aumenta

Muitas pessoas continuaram indo para a região nas décadas seguintes. Algumas delas entravam com pedidos de documentos provisórios ao Incra. Outras, não.

Terras indígenas

A situação ficou mais complicada quando se descobriu que parte dessas terras pertenciam a tribos indígenas. Elas foram ignoradas por boa parte dos posseiros porque eram nômades ou porque haviam sido expulsas durante a construção das estradas.

Parques e reservas

Outra coisa que complicou a situação das terras foi a criação de parques e reservas sobre áreas em que havia posses. Em muitos casos, as regras não permitem que pessoas continuem morando dentro do lugar.Estatísticas do governo federal apontam que há hoje cerca de 300.000 quilômetros quadrados de terras pendentes de regularização dentro das unidades de conservação federais. Essa área equivale ao estado do Tocantins.

Reforma Agrária

Mais um conflito surge quando são criados assentamentos sobre antigas ocupações. Apesar das terras ainda serem públicas, algumas pessoas tinham expectativa de regularizá-las, pois tinham documentos provisórios. Em outros casos, as terras eram griladas, mas os supostos proprietários se negam a entregá-las.

“Terras sem dono”

A situação chega, finalmente, ao que se chama de “caos fundiário”. Não se sabe quem é dono do que, e explodem conflitos pela posse da terra.

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