O STF (
Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira, às 14h, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 pessoas envolvidas com o escândalo do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.
Até sexta-feira, quando a sessão foi suspensa, 19 denunciados já haviam sido transformados em réus e deverão responder por diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre eles estão o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-ministros Luiz Gushiken (
Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (
Transportes).
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, apresentou seu voto em partes e nesta semana deverá tratar do chamado "núcleo principal" do esquema de corrupção. Segundo a Procuradoria, este núcleo seria integrado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT, além de Silvio Pereira e Delúbio Soares, ex-dirigentes do partido. (
Confira a íntegra do relatório de Barbosa)
Em reportagem publicada ontem pela Folha, Barbosa admitiu que a sessão mais difícil do julgamento será a de hoje.
"A parte mais trabalhosa, digamos assim, vai ser a de segunda-feira, [
quando o plenário do STF vai apreciar] o item seis, porque é a parte mais complexa, envolve um grande número de pessoas, partidos. É realmente a parte mais robusta da denúncia", afirmou Barbosa à Folha.
O julgamento da denúncia começou na quarta-feira, quando foram ouvidas as defesas de 22 envolvidos, uma vez que há advogados que representam mais de um denunciado. A maioria dos advogados criticou a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza, alegando que seria uma "peça de ficção". Todos apelaram para que a acusação fosse rejeitada pelo STF sob o argumento de improcedência das denúncias.
No segundo dia de julgamento, mais 15 advogados falaram em nome de seus clientes, entre eles Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. Na ocasião, o advogado disse que Jefferson não deveria ser tratado como denunciado e sim como "valiosa testemunha" de acusação.
Ainda no segundo dia de julgamento, após apreciação das preliminares apresentadas pelos advogados dos denunciados, o ministro relator começou a ler seu voto. A primeira acusação aceita pelo relator foi contra três atuais dirigentes do Banco Rural e uma ex-vice-presidente da instituição.
No dia seguinte, terceiro dia de julgamento, a Suprema Corte acompanhou o voto de Barbosa e foi anunciado os primeiros réus do mensalão: os dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame, além da ex-vice-presidente Ayanna Tenório.
No decorrer do terceiro dia de julgamento, o STF acatou denúncia contra os principais envolvidos no esquema, como Marcos Valério, que vai responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Após mais de 20 horas de intensos debates, o terceiro dia do julgamento terminou com 19 dos 40 envolvidos transformados em réus.
Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes que responderão:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro, corrupção passiva
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro
Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro
Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro
Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro
Anderson Adauto - lavagem de dinheiro
Paulo Rocha - lavagem de dinheiro
Professor Luizinho - lavagem de dinheiro
João Magno - lavagem de dinheiro
Anita Leocádia - lavagem de dinheiro
José Luiz Alves - lavagem de dinheiro