Acre - BR-364 pode ter parte destruída em ato de protesto

* Moradores da Vila Extrema querem voltar a ser acreanos devido ao abandono em que se encontram pelo Estado de Rondônia *Vila Extrema, distante 180 km de Rio Branco (AC) e 350 km de Porto Velho (RO), mas esquecida por ambos. Assim vivem os cidadãos desta vila povoada por mais de 15.000 habitantes que lutaram para ser acreanos, mas acabaram rondonienses, Estado que se tornou sua "madrasta má", tal o abandono em que se encontra o povoado. *Tentando uma solução para os vários problemas que enfrenta, a população pretende realizar um protesto um tanto radical, que será o bloqueio da BR-364, principal via de transporte do Acre. A intenção é, não apenas o bloqueio, mas destruí-lá em locais estratégicos, onde seriam necessários vários dias de reparo por parte de uma das duas capitais, Rio Branco ou Porto Velho. *"E sendo sabedores disso, e tendo consciência de que a única coisa que podemos usar para chamar a atenção é a BR-364. Pois é a única fonte de alimentação do Estado do Acre", relata parte da carta enviada por uma liderança local para o jornal A GAZETA. *O conflito entre Acre e Rondônia pela Vila Extrema começou em 1986, com a intervenção do Exército em 1987 para evitar maiores conflitos. A decisão favorável a Rondônia só saiu em 4 de dezembro de 1996. O governo rondoniense, na época, prometeu investir até cinco vezes o que o Acre havia aplicado na região, mas quase 10 anos após, Extrema encontra-se abandonada, sem nenhum metro de esgoto, todas as ruas sem qualquer benefício, saúde precária, educação apenas no ensino médio, não existe uma única agência bancária. *"Sempre quando existe algum benefício para a região é somente na época de eleição", disse o administrador local, José Wilson Bilizanio. "Inclusive nesta última eleição não houve benefício nenhum", ressaltou. "Alguns moradores falam em bloquear, acho a reivindicação deles justa". *Na última reunião promovida, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, havia pedido às lideranças locais e aos comerciantes para fechar uma parceria, onde a população entraria com parte dos recursos e, o restante, a prefeitura "bancaria". "Nós temos atualmente 20 km de ruas para fazer e ele queria saber o que a população poderia arrumar, mas isso não está correto, afinal o povo daqui já vem sofrendo há 20 anos", disse Wilson, lembrando que a benfeitoria é uma obrigação da prefeitura e não dos moradores de Vila Extrema. *Estragos na estrada federal *O coordenador da BR-364 pelo Deracre, Fernando Conceição, relatou que dependendo do estrago em que a estrada federal se encontrar, o tempo e as condições, o problema pode ser solucionado de um a três dias. *Os locais determinados pelos moradores para bloquear ou destruir, são pontos estratégicos, onde não será possível passar nenhum carro de grande porte, bloqueando o abastecimento do mercado acreano. Apenas os carros pequenos conseguiriam contornar o bloqueio, o que não prejudicaria a população local. *Pela experiência adquirida, o chefe do núcleo da Polícia Rodoviária Federal, Elisnilton da Cunha Silva, acredita que, quase na sua totalidade, o Acre é dependente da BR-364 para importação dos grandes centros, além de países como Bolívia, Peru, entre outros, e para exportações. *SERVIDORES *Nem acreanos, nem rondonienses *Atualmente, na Vila Extrema, existem 32 funcionários que antes do litígio eram do quadro do governo acreano, mas após 1996 passaram para Rondônia com a esperança e "promessa" do secretário adjunto de Administração, Dr. Galdino, de que seriam resolvidas suas situações trabalhistas. *"Não existe nenhuma segurança para nós. Os funcionários que eram estatutários pelo Acre permanecem como CLT", disse a diretora da Escola Jayme, Izildinha Marim da Silva, que mora desde 1986 na Vila. "Foi prometido que seria formado um quadro especial em extinção e até hoje não foi feito nada, continuamos como CLT". *Senador Sibá propõe realização de plebiscito *O senador Sibá Machado (PT-AC) está apresentando, no Senado Federal, um Projeto de Lei para a realização de plebiscito. O objetivo é realizar consulta pública às populações de Extrema e Nova Califórnia sobre a anexação do território das duas vilas ao Estado do Acre. *Atualmente, o território das vilas pertence ao Estado de Rondônia. A anexação deu-se por decisão do Supremo Tribunal Federal, após o período de litígio entre os dois Estados pela definição da territorialidade das localidades. Sibá Machado explicou que a decisão baseou-se apenas em aspectos históricos e geográficos, sem levar em conta a opinião da população e seus aspectos sociais, culturais e econômicos. *"A população precisa ser ouvida a respeito. A decisão do STF desobrigou o poder público do Estado do Acre a continuar a prestar assistência aos moradores de Extrema e Nova Califórnia e, por sua vez, o poder público do Estado de Rondônia não substitui a contento o Estado do Acre no atendimento àquelas populações fronteiriças devido à grande distância e às más estradas que dificultam a comunicação com a sua capital, Porto Velho", argumenta o senador Sibá Machado. *A pretensão do senador é que se discuta e se decida o destino das comunidades que, segundo ele, encontram em uma espécie de orfandade político-administrativa. *Para Sibá Machado, o resultado do julgamento desse litígio territorial pelo STF poderia ter sido outro se o governo do Estado do Acre, à época, não tivesse se omitido. "O problema foi desprezado e ainda hoje persistem vários argumentos favoráveis ao Estado do Acre", enfatiza. *Ele menciona como um desses argumentos, a proximidade e a boa comunicação rodoviária entre a Capital do Acre, Rio Branco, e as duas localidades, o que permitem maior relacionamento dos seus habitantes com os acreanos. "Essa condição contribui para fortalecer o sentimento de pertencimento daquelas comunidades ao Estado do Acre", acrescenta. *Vários estudos jurídicos estão sendo realizados pela equipe do gabinete do senador Sibá Machado com a colaboração do advogado Antônio Carbone, um dos maiores estudiosos do assunto das fronteiras e limites do Acre com os Estados de Rondônia e Amazonas, definidos pela Linha Cunha Gomes. *Luta por seus direitos *Segundo as lideranças de Vila Extrema, a principal reivindicação da população é o pedido de plebiscito para que a população possa decidir a qual Estado quer pertencer, em decorrência da situação caótica em que se encontra a região. *"A municipalização está emperrada devido a uma lei federal, na qual passa a responsabilidade de emancipação para uma instância maior", disse a liderança. "Hoje o *Legislativo não tem essa competência e muito menos o TRE, pois já foi até marcado um plebiscito pelo TRE e um procurador de Rondônia recorreu com uma liminar ao TSE proibindo a realização", concluiu. *Um pioneiro na Extrema *Francisco Hugo de Menezes, 73 anos - dos quais 54 foram vividos na Vila Extrema - , foi um dos primeiros a chegar ao Seringal Extrema, um varadouro onde perambulavam apenas os burros. Os dois primeiros moradores da localidade foram José Augusto e Raimundo Eduardo. *A instalação do posto fiscal pelos acreanos foi em 1972, defronte onde hoje se localiza o Supermercado HD, centro da Vila Extrema. "A briga toda começou por causa dos impostos", lembra Francisco Menezes. "Para mim, preferia quando era do Acre, e quando cheguei aqui já era dos acreanos", disse. *Durante a entrevista, Francisco Menezes enfatizou que a divisa entre Acre e Rondônia era, na verdade, na beira do Rio Abunã. *Economia consolidada *Mesmo com uma economia consolidada, onde a ponta do Abunã (eixo formado por Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza) tem várias fontes de arrecadação - que poderia ser utilizada na melhoria da região - , por onde se passa as ruas estão esburacadas, a coleta de lixo é precária e, quando chove, ficam intrafegáveis as pequenas vielas. *Na região existem 30 serrarias, sendo que apenas em Vista Alegre são 21, exportando para os Estados Unidos, Argentina, Chile, entre outros países, gerando impostos. Na pecuária, existem mais de 250 mil cabeças de gado apenas na ponta do Abunã, inclusive com projeto para instalar dois frigoríficos. "A pedreira do Moacir, que abastece o mercado acreano, rende algo em torno de R$ 40 mil por mês", explica Wilson. *A potencialidade agropecuária também é grande, com plantio de café, cupuaçu, pupunha e até mesmo uva. "Desde 2001, temos um plantio com 500 pés de uva", mostrou Ivan Bassani, técnico agropecuário. Ele reclama da falta de manutenção dos ramais, o que prejudica o escoamento dos produtos. *Dificuldades dos moradores * A vila não possui nenhuma agência bancária do Banco do Brasil, obrigando os funcionários a se locomoverem para Rio Branco ou Porto Velho para receber seus pagamentos; * Até o último mês, os servidores do município só recebiam pelo Banespa, ocasionando o deslocamento obrigatório para Porto Velho. Os funcionários gastavam até 20% de seu pagamento em passagem, alimentação e estadia; * Apesar de possuir uma farmácia completa, um médico, 26 leitos, o centro cirúrgico do hospital local, adquirido há quatro anos, não está em funcionamento, como também não possui um aparelho de Raio X. Caso seja preciso uma cirurgia ou um parto cesáreo, o paciente precisa deslocar-se para Rio Branco; * O ensino na Vila Extrema é somente até o médio, sendo que as três escolas possuem aproximadamente 2 mil alunos. Quando estes acabarem o ensino médio, terão que parar de estudar por falta de uma extensão universitária. Apenas quem tem condições financeiras consegue deslocar seus filhos para uma das duas capitais, mas 90% acabam interrompendo os estudos. *Ruas principais abandonadas *Nem mesmo a rua principal (foto à esquerda) da Vila Extrema escapa do estado de abandono em que se encontra o distrito da capital rondoniense. *Durante a chuva, moradores de Extrema não têm como escapar da lama, obrigados a disputar espaço com os carros. *O posto de Saúde (embaixo esq.) estoca seu lixo na frente do prédio, em sacos comuns, colocando em risco a saúde dos moradores. Os Correios são o principal meio de comunicação. *Uma vida abnegada *Por cinco anos como administrador, Eduardo José Alves, conseguiu ajudar a população local com os poucos recursos que tinha em mão e parte de seu patrimônio. A tentativa de melhorar a qualidade de vida da população custou a ele quase tudo o que havia conquistado na vida de trabalho. *"Quando iniciei como administrador, possuía um sítio, gado, carro, e, para tentar ajudar no que fosse possível, acabei ficando apenas com essa casinha", relatou Eduardo, apontando para uma casa de baixa renda na periferia da cidade. *Depois que deixou a administração da Vila Extrema, Eduardo sofreu um derrame que paralisou parte de seu corpo, mas vem lutando para "vencer mais uma batalha". *Nota *Durante visita no posto fiscal, nenhum funcionário quis divulgar o valor de arrecadação semanal ou mensal, pedindo para a reportagem entrar em contato com um telefone onde ninguém pôde fornecer qualquer informação. *No posto policial, ao lado do posto fiscal, onde deveria haver alguém de prontidão, o Estado de abandono era total. *Um levantamento realizado há dois anos apontava que o posto arrecada, por mês, entre R$ 240 mil a R$ 310 mil, valor que estima-se ter tido aumento. "O retorno para a Vila Extrema desta arrecadação sempre foi zero", disse o administrador José Wilson Bilizanio. *Carta enviada por liderança da Vila Extrema *Acre poderá ficar isolado *A indignação da população de Extrema e da Ponta do Abunã com o descaso político que a região vem sofrendo por parte da administração do Estado de Rondônia poderá causar ao Estado do Acre uma das piores crises de todos os tempos. *Somos sabedores de que a região de Extrema foi por vários e vários anos uma área litigiosa entre os Estados de Rondônia e do Acre. E por determinação do IBGE, esta área foi legalmente adicionada ao Território de Rondônia, isso sem deixar que a população tivesse o direito de escolher a que Estado gostaria de pertencer, o que até hoje demonstra grande repúdio por essa escolha, pois praticamente toda a população gostaria de ser acreana. E o mais grave desta escolha é a localização da Ponta do Abunã, o que demonstra que na época essa escolha foi feita através de um jogo político, e não através do uso da razão, pois se ela tivesse sido usada, não precisa ser nenhum gênio para descobrir que o Acre seria a melhor escolha, pois a distância que separa esta região das duas capitais é visivelmente grande, sendo infinitamente menor a distância para se chegar a Capital Rio Branco. Sem contar que para se chegar a Porto Velho, ainda existe o empecilho da travessia do Rio Madeira, o que resulta até hoje em uma dependência desta região com o Estado do Acre, desde uma simples transação bancária até o mais grave atendimento médico, pois todos os enfermos são deslocados para Rio Branco, pois se fosse necessário a ida para Porto Velho, com certeza o risco de morte seria muito maior. *A revolta da população ainda é maior porque quando o Estado de Rondônia assumiu a região, as palavras do atual governador foram simplesmente contagiantes, pois Extrema e toda a ponta do Abunã era a filha caçula do Estado, e como uma boa mãe o Estado iria investir em poucos meses até 5 vezes o que o Estado do Acre tinha investido na região. Mas essa boa mãe em pouco tempo se tornou uma das piores madrastas, e como um parasita vem sugando até hoje as riquezas e o trabalho de nosso povo. Pois toda a Ponta do Abunã e principalmente a região de Extrema, tem um grande potencial econômico, desde a extração de seus minerais, saídos de suas pedreiras e areais, uma agropecuária muito forte, um setor madeireiro que está crescendo a cada dia, com uma visão voltada principalmente para a exportação, sem contar com a extração da borracha, castanha, palmito, pupunha, cupuaçu e por incrível que pareça, até plantação de uva totalmente adaptada para o clima da região e produzindo mais a cada ano. *E tendo tantos setores produtivos, a arrecadação do ICMS e visivelmente grande, o suficiente para que a região se desenvolvesse e conseqüentemente melhora-se a vida de sua população. *Mas como Porto Velho se denomina cidade mãe "madrasta", esta consumindo a porcentagem que seria destinada ao nosso desenvolvimento. E ao invés de Porto Velho investir em Extrema, é Extrema que atualmente sustenta Porto Velho. *E já cansados por essa situação é que a população mais uma vez vai lutar pela sua independência política, e infelizmente para que isso aconteça, poderá causar prejuízos ao Estado que tanto à ajuda. E como todos sabem, em nosso país infelizmente nada é resolvido de uma maneira correta, para nada se usa o bom senso, se tornou uma cultura política deixar a bomba estourar para depois de contar os mortos, ver onde estavam os problemas e o que poderia ter sido feito para evitar o ocorrido. *E sendo sabedores disso, e tendo consciência de que a única coisa que podemos usar para chamar a atenção é a BR-364! Pois é a única fonte de alimentação do Estado do Acre. E a interrupção DEFINITIVA desta BR, causaria um prejuízo muito grande ao Estado do Acre, pois isso vindo a acontecer, os alimentos, combustíveis, gás, e tudo que depende da BR-364 como via de transporte, começaria a faltar, e isso acontecendo chegaríamos ao objetivo programado, pois por várias e várias vezes o povo tentou brigar ou dialogar com o governo, mas como sempre a força do governo e o poder de iludir o povo sempre acabará vencendo. Mas desta vez o povo não irá se expor, apenas colocará em prática o que esta sendo definido. O que pode ser resumido em uma simples frase! SE O PROGRESSO NÃO PODE CHEGAR ATÉ NÓS, POR AQUI TAMBÉM NÃO PASSARÁ. E como o Acre depende desta BR, será forçado a tomar frente aos nossos problemas, e desta vez com certeza as coisas se resolverão, pois não será uma briga entre POVO X GOVERNO e sim GOVERNO X GOVERNO. *E se realmente nossos políticos (não digo de forma generalizada) tivessem a consciência de realmente ajudar o povo e da maneira mais simples possível sem tanta burocracia, talvez isso poderia a vir a não acontecer. E principalmente quando temos um presidente que já esteve deste lado, e que agora que esta no poder, mesmo tendo boas intenções, está se esquecendo de algo fundamental para o crescimento da economia de nosso país, pois a economia só crescerá se o país crescer. E isso não precisa ser de forma generalizada, pois se cada região se desenvolve um pouquinho, na soma geral, o país terá crescido muito. *E dando como exemplo a região de Extrema, podemos crer que com a emancipação política e com uma administração séria, a região poderia se transformar em um grande pólo, pois com o poder da agropecuária viria a instalação de um frigorífico o que daria emprego para dezenas ou centenas de pessoas, a instalação de um laticínio com um trabalho conjunto da Emater poderia transformar os pequenos agropecuários em produtores de leite, tendo assim uma renda mensal, sem a preocupação de vender alguma cabeça de gado toda vez que a situação aperta, o setor madeireiro poderá fazer novos investimentos, pois com um projeto de rebaixamento de energia vinda do linhão teríamos uma energia mais segura, e com a recuperação dos ramais os produtores poderiam investir em outras áreas sem ter medo de perder a produção, e isso se tornaria uma bola de neve, pois com o crescimento dos setores a arrecadação será maior, podendo assim um investimento mais amplo nas áreas essenciais da sociedade. *"A POPULAÇÃO DE EXTREMA E DE TODA A PONTA DO ABUNÃ SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ACRE PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO E CONSEQÜENTEMENTE ACHAR UMA SOLUÇÃO QUE NÃO SEJA TÃO DESASTROSA PARA O ESTADO"