Os gastos dos agentes públicos

COLUNA

09 de Janeiro de 2020 às 15:33

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Há algum tempo tem-se divulgado gastos dos políticos nacionais, preferencialmente os de origem indenizatória, algumas das vezes com conotação perdulária ou até mesmo obscura quanto a destinação desses recursos por parte dos agentes políticos.

Verdade é que se vive um momento de demonização da política e da classe, fruto da busca desenfreada da moralidade nos gastos públicos no país. Porém, “O combate à corrupção” no Brasil sempre foi um mote para permitir retrocessos.

O que não é publicado é o que chama atenção. Isso porque a verba indenizatória é um gasto legal, usada para consolidação das agendas políticas e que não se restringe ao poder legislativo.

Recentemente o professor da USP, Conrad Hubner, publicou artigo na UOL no qual 70% dos membros do judiciário viola o teto constitucional de gastos.

Em apenas um mês, uma juíza de Pernambuco recebeu 1 milhão e 290 mil reais a título de "pinduricalho".
Segundo o professor, somente com auxílio moradia foram mais de 250 mil ano para cada.

Objetivo aqui não é comparar, muito menos atacar o Poder Judiciário, mas demonstrar que o combate à corrupção e achaques as supostas imoralidades, infelizmente são direcionadas e pontuais. Não há homogeneidade nessa “caça aos marajás”.

No caso da ALE/RO e deputados da bancada Federal de RO se analisado o gasto da chamada “cota parlamentar” constatar-se-á que a maior parte se dá com pagamento de veículos de comunicação para divulgar as ações parlamentares, ou seja, "ninguém segura a mão de ninguém", uma verdadeira Autofagia.

O portal da transparência deve ser utilizado como instrumento de fiscalização, a final, pra isso que foi criado, ponderando sempre que sua divulgação não se restringe a cargos políticos mas de todo aquele que se sujeita a relação contratual a título oneroso com a administração pública.

Fugindo do tema corrupção sistêmica que assola as instituições, quaisquer que sejam elas, propõe-se o seguinte ponto de partida: se colocássemos um motor de um carro popular num foguete, o homem teria chegado a Lua? Por óbvio que não, o consumo de um motor de alta propulsão demanda um gasto maior de combustível.

Luz sobre esse ponto se mostra pertinente já que, se comparados os gastos realizados pelos deputados eleitos quando ainda candidatos, em suas prestações de contas extrair-se-á que àqueles que outrora se elegeram com a bandeira da economicidade hoje incham a máquina pública. O contrário também é verdadeiro.

Todavia a pergunta a ser respondida não é essa e sim se os gastos de dinheiro público refletem a atuação dos parlamentares.

Assim como na iniciativa privada, conhecida pelo adágio “dinheiro faz dinheiro”, na administração pública não é no todo diferente.

Aquele que tem uma equipe mais qualificada em tese realizará projetos mais benéficos para a população, é claro que toda regra tem exceção. No entanto pode-se afirmar que, não é o valor que se gasta, mas sim como e no que se gasta.

Trazendo ares teológicos para o assunto, o livro do apostolo Mateus nos ensina que “Nem todo aquele que me diz: “Senhor! Senhor!”, entrará no Reino dos Céus, mas só aquele que põe em prática a vontade de meu Pai que está nos céus”.

Portanto, em se tratando de verba carimbada, cuja destinação não pode ser redirecionada, aparente economia sem produtividade se assemelha a casa construída sobre a areia, "Caiu a chuva, vêm as enchentes, os ventos sopraram e ela desaba".

Por fim, a fiscalização dos valores gastos por agentes públicos é salutar e deve ser feita diuturnamente, sempre alinhada com outros instrumentos capazes de sopesar o binômio quantidade x qualidade.

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