A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais
Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Sindicato afirma que o baixo valor do benefício pode contribuir para o aumento de afastamentos por motivos de saúde
Encontro reuniu representantes de 38 municípios para fortalecer o planejamento e a atuação integrada contra incêndios florestais em Rondônia
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Ele foi um dos presos durante a Operação da FICCO
A concentração será em frente ao Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com início da programação às 5h e largada prevista para 6h
Golpistas têm utilizado documentos adulterados e ligações falsas para tentar enganar cidadãos. Saiba como se proteger e onde buscar ajuda
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Expediente é respondido temporariamente pelo substituto mais antigo; tribunal esclarece regras sobre aluguel pago à Arquidiocese
Projeto Laços de Inclusão promove acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos com famílias atípicas de São Carlos, Santa Catarina e Calama
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Confira a nota abaixo
Parceria entre Sinjur e IEL oferece três cursos com início previsto para 10 de agosto; cada módulo vale R$ 520,00 parcelado em até 12 vezes
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
A iniciativa busca reconhecer e valorizar a memória de mulheres inspiradoras
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Os policiais realizavam patrulhamento preventivo
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
O enfrentamento do problema exige atenção para situações que nem sempre envolvem agressões físicas
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
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