A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Os policiais realizavam patrulhamento preventivo
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
O enfrentamento do problema exige atenção para situações que nem sempre envolvem agressões físicas
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
Mutirão está marcado para acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Judiciário amplia presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Foragido passa por julgamento a revelia
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Crime aconteceu em dezembro de 2013
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
A ação será nos dias 4, 5 e 6 de maio, com horário estendido exclusivamente para os serviços eleitorais
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
A conquista ocorreu durante o 1º Agro Ciclismo Cerejeiras, prova realizada dentro da programação da 3ª edição da AGROCOM
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
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