Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Documento de 17 páginas mostra o que foi feito e julgado sobre a tentativa de golpe de estado
Dormir poucas horas não tem como consequência apenas o cansaço do dia seguinte
A EcoPVH inicia 2026 mantendo a operação regular da limpeza urbana em Porto Velho e avançando em frentes importantes do serviço
A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 7.283,05 a R$ 9.861,23
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
Produtores recebem apoio para melhorar processos, agregar valor e ampliar competitividade no mercado de cafés especiais
A ampliação aumenta a capilaridade do serviço militar feminino e abre espaço para maior diversidade nos quadros das Forças Armadas
O servidor relatou que inicialmente teve dificuldades para registrar o boletim de ocorrência por medo da situação e da influência política do parlamentar
Mulheres e homens participam pelo segundo ano
Primeira usina do Brasil a obter o selo; reconhecimento reflete o compromisso com a sustentabilidade, integrando boas práticas em todos os processos da companhia.
Aprovado pelo CNPq, o projeto busca avaliar as estratégias de comunicação em crises sanitárias nos dois países
Trata-se de uma mudança estrutural no mundo do trabalho e dos negócios
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Estudo conduzido pela USP acendeu um alerta sobre os possíveis efeitos dos adoçantes artificiais na saúde do cérebro
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Após anos de espera, famílias recebem os primeiros 50 títulos definitivos em ação articulada pelo deputado federal Thiago Flores
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
Melhorias são esperadas no local visando a garantia da saúde pública, da segurança jurídica e dignidade humana
Os interessados precisam ter nível superior e as inscrições vão até 8 de janeiro
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
Evento discutiu avanços, desafios e práticas que orientam a gestão das rodovias e hidrovias no estado
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Sesdec indica interesse no chamamento, condicionado ao planejamento orçamentário
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos
Segundo Rogério, audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Movimentos silenciosos indicam reacomodação interna no bolsonarismo e revelam tensões sobre quem realmente liderará o projeto presidencial
A leitura da Abin reforça a necessidade de cooperação entre órgãos federais, estaduais e internacionais
A constatação ganha relevância em um momento em que a pressão sobre a floresta se intensifica e os debates sobre descarbonização se tornam prioridade global
A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.