O texto principal havia sido aprovado em setembro, mas três destaques ainda estavam pendentes
Empresária chegou a Vilhena aos 8 anos, precisou aprender a administrar uma padaria após ficar viúva e transformou um pequeno negócio em duas unidades
Ele tem condenação de mais de 10 anos de prisão
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso tomou conta dos garimpos ilegais e lançou candidatos a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
Moradores da localidade têm demonstrado preocupação com a segurança e com a circulação de indivíduos suspeitos na área
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Delegado ratificou a voz de prisão sem direito a finança
Candidata ao Senado propõe ampliar punições e ações de proteção e acolhimento às vítimas
Delegado se plantão manteve a prisão e não arbitrou fiança
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
A prática vem de algum tempo refletindo em centenas de funcionários fantasmas em órgãos públicos nos últimos anos.
Operação Radix cumpriu mandados em Vilhena e Cacoal e busca esclarecer a participação de integrantes de uma organização criminosa no homicídio de Clei Bagattini
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Policiais militares foram chamados ao local
A decisão do PSB nacional foi tomada para que o partido se alie a candidatura do ex-deputado federal Expedito Neto
Todos os candidatos da oposição acreditam que teremos eleições em dois turnos e se animam com as chances
Recaptura aconteceu em um condomínio popular
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Equipe do 5° Batalhão da Polícia Militar realizou a prisão
Atuação da Promotoria de Justiça resultou na condenação de nove acusados por submeter pessoa privada de liberdade a agressões físicas e sofrimento intenso em unidade prisional do município
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Trabalho integrado permitiu desarticular a estrutura de uma facção criminosa que coordenava ataques contra a segurança pública
Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Promotor de Justiça
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
Ele admitiu que com a ajuda de um primo conseguia dados pessoais de terceiros
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Vilhena está entre as cidades com mandados cumpridos
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Homem foi localizado no bairro Mocambo
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