Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
União Europeia pode banir produtos rondonienses do mercado
'Bando do CV' é flagrado com três armas em carro após denúncia de tiroteio
1° Festival do peixe na Jerusalém da Amazônia acontece neste mês
Festival gastronômico acontece neste final de semana
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Tutora procura por shih-tzu desaparecida na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: – SINDAPEF-RO
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Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n. 90006/2024
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