Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Trabalho é feito com a ajuda de povos tradicionais e da tecnologia
Data escolhida é 25 de outubro, marco da morte do jornalista durante Ditadura Militar no Brasil
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Os dois países compartilham números desproporcionais de assassinatos de negros pela polícia
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
O documento enviado aos EUA atesta o descaso das autoridades brasileiras com a EFMM.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
MPT: Nota de repúdio à demissão de chefe de combate ao trabalho escravo
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
As gravações já foram realizadas
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio, o motim começou por volta das 5h (horário de Brasília) e a situação está sob controle.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
Colômbia e Farcs assinam acordo de paz definitivo
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
Dilma fará pronunciamento na TV nesta quarta; ela pode anunciar renúncia
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Membros do MPF visitam quatro unidades prisionais de Porto Velho
Desbravadores são homenageados com medalha do Mérito Marechal Rondon
Jesuíno quer analisar intervenção federal em sistema prisional do Estado
SINDSBOR - Entenda quem têm direito a benefício indenizatório
Situação precária nos presídios será assunto em reunião
Denuncia aponta integrantes de facção que controla presídio
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.