Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Especialistas do Sicredi orientam para compras conscientes neste fim de ano, atitude que impacta positivamente no equilíbrio financeiro parao próximo ano
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
Sesdec indica interesse no chamamento, condicionado ao planejamento orçamentário
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
Os interessados poderão se inscrever até o dia 28 de dezembro de 2025, pelo site do Instituto IDCAP
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Evento será gratuito no Parque da Cidade
Natural de Guajará-Mirim, ela começou a trabalhar cortando cabelo na varanda de casa
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Os interessados podem se inscrever no período de 7 a 27 de outubro de 2025, de forma online, com taxa no valor de R$ 87,00
Atividades gratuitas antecedem nova turma do curso, que começa em outubro, e convidam a comunidade a refletir sobre autoconhecimento e sentido de viver
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
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