Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.
Regras eleitorais irão mudar para melhor, afirma Mosquini
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