Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
Medida foi publicada no Diário Oficial
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Prefeitura vai simplificar regras para evitar que cidade perca recursos federais destinados a moradias de interesse social
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Prefeito afirma que ferramenta é exercício da legítima defesa, mas especialistas questionam segurança e eficácia
'Conseguiu bloquear?', teria dito banqueiro ao ministro do STF, que nega ter recebido mensagens
Os fósseis vieram à tona durante a terraplanagem do terreno para a instalação da ferrovia
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Portaria publicada no Diário Oficial designa grupo técnico para conduzir ‘tomada de contas especial’
Beto da Obra (PRD), Leandro Bejim (PSDB) e Fábio Costa (PSDB) receberam R$ 8 mil cada para uma viagem de cinco dias
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Governo federal recuou e suspendeu o programa de desestatização dos rios na Amazônia
Recursos serão destinados para áreas de cirurgia geral, pediatria, ortopedia e ginecologia
Ação tem como objetivo acelerar processamento de provas genéticas
Objetivo do grupo é avaliar controles internos já existentes no Fundo Estadual de Saúde (FES) e verificar adequação de planejamentos e execução de despesas
Portaria estabelece prazo de seis meses para publicação de edital
Seis parlamentares e um motorista vão viajar para protocolar emendas, apesar de a maioria dos órgãos federais aceitar protocolos digitais
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Deputada estadual destaca importância do programa estadual para garantir acesso a serviços essenciais à população do município
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
“Que faça uma boa campanha”, declarou o lider nacional do PSD sobre a candidtura de Flávio Bolsonaro
Advogado, servidores públicos e empresários são alvos da PF por fraudes em limitações
São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já acataram resolução do Contran
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
A 2ª fase da Operação Arur Betach, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisões preventivas em desfavor de três investigados em caso de tortura
Foco principal do movimento é gerar oportunidades de desenvolvimento para a região, com alusão ao carnaval neste primeiro momento
Parlamentar reforça garantia de assistência terapêutica
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos
Os SMRs e microrreatores nucleares se destacam por serem modulares, de fácil transporte e com possibilidade de operação remota
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
Régis Braguin assumiu a chefia da PMRO em 2023
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
O Brasil controla a fronteira para evitar entrada de migrantes ilegais e para garantir o retorno de brasileiros que vivem na Venezuela
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