A finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
No auge da pandemia, 42 mulheres gestantes perderam a batalha para a covid-19
Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
Na última sexta-feira (23) havia sido realizada a 3ª etapa da operação na cidade
Alegação é baseada em cassação de mandato de deputado previamente ocorrida
Reunião realizada pelo MPRO estabelece metas e prazos para melhorias na infraestrutura e contratação de servidores
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
Oficinas incentivam participação política de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias e capacitam sobre registro de candidaturas coletivas
Giro estará das 07h às 14h, no MP, situado na rua Jamari, nº 1555
Representantes jurídicos de Leidy Elin também trabalham para identificar perfis com mensagens racistas
Salário inicial ofertado chega a R$ 6.154,13. Interessados podem se inscrever a partir de 23 de dezembro
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Um mês após Justiça Eleitoral mandar retirar outdoor pró-Bolsonaro em Cerejeiras, nova peça publicitária desafia o MP
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
O período de inscrições será aberto em 24 de agosto e se estenderá até 22 de setembro
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Órgão também pediu providências quanto à reforma interminável da Escola Jânio da Silva Quadros, no Bairro Mariana
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
O objetivo da missão foi fazer um reconhecimento visual e um diagnóstico, incluindo registro de GPS das áreas que são alvo de invasão e exploração ilegal de madeira
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
Os interessados em uma vaga no MP/PA poderão se inscrever entre os dias 23 de maio a 23 de junho
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Trabalhadores a serviço da Energisa são assaltados por dupla na zona Leste
Polícia procura familiares de homem que morreu após passar mal
Morador flagra descarte irregular de lixo no Ramal Brasil em PVH
Paciente aguarda cirurgia urgente em RO por falta de equipamentos
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