Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
As equipes cumprem ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho
O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Segundo Paulo Mendes, a decisão envolve um patrimônio público considerado estratégico para o município
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
O STJ reformou uma sentença que havia extinguido um processo
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (8), Raimundo Nonato afirmou que o principal questionamento não é apenas administrativo, mas técnico e jurídico
Criminosos entram em contato com os servidores utilizando contas de WhatsApp falsas
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Confira a nota abaixo
Foco principal das incursões são condomínios populares
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
Os agentes abordaram um veículo carregado com aparelhos de ar-condicionado importados que apresentavam notas fiscais suspeitas
Aproximadamente 300 policiais estão nas ruas
Ela formalmente responsabilizada, no âmbito do inquérito policial, pelo crime de tráfico de drogas, demonstrando que a atuação da Polícia Civil é pautada exclusivamente pelos elementos probatórios
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
O II Concurso Público representa mais um passo no fortalecimento do quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Rondônia
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
Imagens do Totem de segurança registraram a fuga dos quatro ocupantes
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
O 'Rei do Pop' viveu uma vida de conquistas e polêmicas
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Vilhena está entre as cidades com mandados cumpridos
A iniciativa ampliou o controle interno das unidades e reforçou o acompanhamento dos submetidos à monitoração eletrônica, contribuindo para a prevenção de ilícitos e o fortalecimento da ordem pública
Polícia Civil cumpre mandados de prisões em Ji-Paraná e Porto Velho contra criminosos debochados
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Ação integrada das polícias Civil e Militar resultou no cumprimento de mandados de prisão e na apreensão de arma de fogo durante operação de combate ao crime organizado
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Três pessoas foram levadas ao Departamento de Flagrantes
O relatório reconhece que o PIX revolucionou o sistema financeiro brasileiro
Ofensiva mobilizou um forte aparato policial e resultou no cumprimento de ordens
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