63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
Valores somam R$ 145,7 mi e podem ser retirados até 29 de dezembro
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
CPMI do INSS fecha o ano com 29 reuniões
A campanha foi realizada com recursos assegurados pelo deputado estadual Cirone Deiró
Senador Bagattoli foi importante articulador da bancada ruralista para a aprovação da matéria
Benefício será pago apenas a servidores
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Norma foi aprovada no Senado nesta semana de luta contra a violência à mulher
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Projeto segue agora para promulgação
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
O PL 4028/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e reforça a prevenção da violência em escolas; a parlamentar reforça seu histórico em defesa da infância e inclusão
Projeto prevê pontos de apoio com infraestrutura completa para mototaxistas e entregadores
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Aprovação do crédito reforça atuação da deputada pelo concurso público
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