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Busca de Notícias - Você buscou por agua e luz

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

11 de Maio de 2020 às 16:10

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

08 de Abril de 2020 às 15:55

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

MARCELO CRUZ: Apresenta projeto para suspender corte de água e luz de empresas durante surto

MARCELO CRUZ: Apresenta projeto para suspender corte de água e luz de empresas durante surto

20 de Março de 2020 às 10:49

Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.

TRABALHANDO: Léo Moraes apresenta projeto que impede corte de água e luz com menos de 90 dias

TRABALHANDO: Léo Moraes apresenta projeto que impede corte de água e luz com menos de 90 dias

18 de Julho de 2019 às 15:04

As distribuidoras desse serviço apenas poderão suspender o fornecimento com 90 de atraso no pagamento da tarifa

Garçon defende projeto que impede corte de água e luz de usuários de baixa renda

Garçon defende projeto que impede corte de água e luz de usuários de baixa renda

19 de Junho de 2017 às 16:46

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB) comemorou a aprovação da proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais à população.

Camelôs e prefeitura entram em consenso em relação ao projeto de embelezamento da praça Marechal Rondon

Camelôs e prefeitura entram em consenso em relação ao projeto de embelezamento da praça Marechal Rondon

21 de Fevereiro de 2008 às 13:53

Camelôs e prefeitura entram em consenso em relação ao projeto de embelezamento da praça Marechal Rondon

Os quinze anos do Código de Defesa do Consumidor – por Arthur Rollo

Os quinze anos do Código de Defesa do Consumidor – por Arthur Rollo

15 de Março de 2007 às 14:31

Os quinze anos do Código de Defesa do Consumidor – por Arthur Rollo

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