A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Por Flávia Oleare
Ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Breves comentários à “Lei Crivella” - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
Precedente Perigoso - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
ARTIGO - Loteria de Indenizações - Por Leonardo Castro
Recursos sobre "pílula de farinha" e abandono afetivo devem ser apreciados dia 29
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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