Foi o que se constatou com a rejeição do projeto do atual prefeito para extinguir o contrato com a Marquise Ambiental, que administra a coleta do lixo
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Secretário de Fazenda de São Paulo sinaliza que pode retornar com a isenção do ICMS
Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo
De acordo com o documento, há indícios sobre suposto favorecimento político na nova rodoviária de Porto Velho
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Venda à granel de combustíveis volta a normalidade em vasilhames portáteis
Alteração interfere na isenção do ICMS para as áreas de livre comércio
Parceria promove tecnologia de inseminação artificial para aumentar a produtividade e fortalecer o agronegócio local
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Levantamento analisou casos desde 2019
Caso "Viúva Negra" foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula.
SINTERO, filiado à CUT, disponibiliza ônibus para que filiados/as e dirigentes de Rondônia estejam em ação na luta para garantir os direitos trabalhistas e fortalecer educação pública
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Tramitação durou apenas 16 dias
A categoria acompanha a mobilização nacional de ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades e de outras categorias que estão em Greve. Os Técnicos Administrativos em Educação da UNIR já haviam cruzado os braços em 18 de março
A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral
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