A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Segundo as autoridades, o caso era reincidente e a energia furtada na residência seria suficiente para abastecer 50 casas populares pelo período de um mês
O trabalhador acionou a Polícia Militar e denunciou o ocorrido
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
A informação foi repassada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate)
Ações são cumpridas em Rondônia, Distrito Federal e em outros 11 estados: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina
Corregedoria identificou servidores que receberam o auxílio emergencial e garantiu a restituição de valores à União
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
As vagas se dão para profissionais de nível superior de acordo com suas especialidades
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
Em Rondônia, serão 1.509 vagas para recenseadores e 224 vagas para agentes
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
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