A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
Ellis Regina realizou uma vistoria nos serviços de limpeza do terreno onde está sendo construída a Unidade Básica de Saúde do bairro Flamboyant
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões
A partir deste ano, as informações para requerer a subvenção dos produtos extrativos comercializados abaixo do preço mínimo estabelecido
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Poderão inscrever-se no certame bacharéis em Direito, que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Sindicato convoca os professores a procurarem as Coordenações Regionais ou a Sede Administrativa do sindicato
Confira a nota abaixo
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR
Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões e a maior parte do valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
São mil vagas para delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista
Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Benefício, atualmente, é concedido a 122 mil clientes que já estão cadastrados no Estado
Reunião aconteceu na última quinta-feira (20)
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais
O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores
Audiência do senador Confúcio Moura com o presidente do Incra celebra o marco inicial da regularização na região amazônica
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Saiba como solicitar o resgate dos valores e veja perguntas e respostas sobre os valores de "dinheiro esquecido"
O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil
Garota estaria debilitada e teria parado em fazenda para pedir comida
Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração
Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento
As obras foram executadas no trecho que conecta a BR-429 ao município de Urupá
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina
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