Seis parlamentares e um motorista vão viajar para protocolar emendas, apesar de a maioria dos órgãos federais aceitar protocolos digitais
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Deputada estadual destaca importância do programa estadual para garantir acesso a serviços essenciais à população do município
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
“Que faça uma boa campanha”, declarou o lider nacional do PSD sobre a candidtura de Flávio Bolsonaro
Advogado, servidores públicos e empresários são alvos da PF por fraudes em limitações
São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já acataram resolução do Contran
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
A 2ª fase da Operação Arur Betach, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisões preventivas em desfavor de três investigados em caso de tortura
Foco principal do movimento é gerar oportunidades de desenvolvimento para a região, com alusão ao carnaval neste primeiro momento
Parlamentar reforça garantia de assistência terapêutica
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos
Os SMRs e microrreatores nucleares se destacam por serem modulares, de fácil transporte e com possibilidade de operação remota
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
Régis Braguin assumiu a chefia da PMRO em 2023
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
O Brasil controla a fronteira para evitar entrada de migrantes ilegais e para garantir o retorno de brasileiros que vivem na Venezuela
Mais de 500 peças podem ser vistas pessoalmente e em breve pela internet
Foi divulgado, nesta terça-feira (6), uma nota de esclarecimento sobre o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
Thayane Smith havia dito que errou ao largar Roberto Farias Thomaz, de 20 anos, em trilha da montanha no Pico do Paraná
Decisão da Supas inclui novos mercados em Goiás, Mato Grosso e Rondônia e reinicia prazo mínimo de atendimento da linha interestadual
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
Serviços públicos essenciais seguirão funcionando normalmente
Maestro Júnior se declarou ao Rubro-Negro, que luta pelo bicampeonato nesta quarta-feira (17), contra o PSG
Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
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