As informações completas e orientações estão disponíveis no site do Tribunal
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
TJ-RO considerou manutenção do acordo como ‘inoportuna’ no momento
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
Segundo o vereador, a iniciativa não se limita à situação atual envolvendo a Mpox, mas cria uma cultura preventiva no município
Comissão emite parecer desfavorável
O parecer entregue à FUNCER também será encaminhado a outros órgãos do Estado e às instâncias de controle, como parte do acompanhamento institucional da matéria
Decisão ressalta a solidez e a conformidade da gestão fiscal da prefeitura
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
Homem passou a intimidar servidores e a ameaçar a equipe de fiscalização, chegando a comparecer ao órgão para constranger os profissionais
Levantamento inédito mapeia as cidades de nascimento dos brasileiros que atuam nas cinco principais ligas europeias em 2026
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Você sabe identificar um comprovante de Pix falso? Veja dicas práticas de como se proteger desse tipo de golpe
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Este negócio de juntar no mesmo balaio políticos encrenqueiros e antagônicos acaba mesmo é num despenhadeiro nas urnas
Aproveito para trazer também uma dica de leitura para quem curte História em Quadrinhos, principalmente com um tema bem peculiar
A disputa para a Câmara dos Deputados estará bem acirrada em vista de nomes em ascensão no cenário regional
Curiosamente, o governo brasileiro reconheceu rapidamente o governo de Delcy, que assumiu o cargo vago de Nicolás Maduro
A indicação teve como objetivo assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, além de mais segurança, conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos
A primeira Lua Cheia de 2026, que ocorre no dia 3 de janeiro, promete um espetáculo especial no céu
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos e identificação de possíveis coautores
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
E sendo expulso de SC, os estados mais cotados por Carlucho são justamente Rondônia, Acre e Roraima
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator favorável, deputado promove crédito suplementar para preservar serviços essenciais de segurança pública
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Ato reflete o espírito de comunidade que ainda resiste em muitos bairros da capital
O casamento precoce expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Confúcio Moura ressalta que o estado abandonou esses trabalhadores, estimando que cerca de 60 mil foram alistados para a Campanha da Borracha Brasileira
Parlamentar reforça compromisso com a educação e apoia medidas para ampliar o quadro de profissionais na rede estadual
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