São dois modos de arrecadação que já estão valendo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%.
A Justiça Eleitoral de Rondônia alerta todos os partidos políticos que o prazo para entrega da prestação de contas anual das agremiações
As convenções começaram no dia 20 do mês passado.
O profissional também deverá deter capacidade técnica básica de informática, especialmente, no que concerne à utilização de aplicativos para escritório: Word, Excel, Powerpoint, Windows e Linux.
Para o cargo de vereador, cada partido político poderá registrar até 150% (cento e cinqüenta por cento) do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.
Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral
Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Os partidos políticos envolvidos ficam sem legitimidade para praticar atos perante a Justiça Eleitoral rondoniense
PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos
Com o módulo, serão emitidos automaticamente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e a declaração de bens dos candidatos.
Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014
Partidos Políticos lançam carta aberta sobre eleição em Cacoal
O PV, PSDB, PR e PSD firmaram um pacto de fidelidade para os próximos dias. Uma pesquisa será encomenda para o final do mês e servirá para aferir a popularidade dos seguintes pré-candidatos a prefeitura
Partidos políticos têm até 2 de maio para prestar contas à Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral divulga relação de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que não prestaram contas em RO
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
PF realiza operação contra crimes financeiros na Camargo Corrêa; Partidos políticos podem ser atingidos
Ministério Público, partidos políticos e OAB conferem no TSE sistema de totalização de votos
ELEIÇÕES 2008 - Definido distribuição do horário eleitoral gratuito na rádio pela 13ª Zona Eleitoral
ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos
MPE expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular durante Latino Americano
MP celebra compromisso com partidos políticos para manter cidade limpa
Partidos políticos têm até hoje para registrar candidatos às eleições de outubro
Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos
Partidos políticos e coligações de Porto Velho ainda não fizeram registros no TRE/RO
Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições
Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça
ELEIÇÕES 2008 – TSE aprova modificação na Resolução sobre a votação paralela
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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