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Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

06 de Fevereiro de 2026 às 11:25

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

CRIME FISCAL: MPRO oferece denúncia contra investigados na operação Boi Gordo

O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS

04 de Fevereiro de 2026 às 14:47

FALSO TESTEMUNHO: Asfaltamento de pátio de Igreja volta à tona, envolvidos mentiram para o MP

Imagens datadas e georreferenciadas mostram equipamento público em obra de asfaltamento de pátio da Igreja Assembleia de Deus

04 de Fevereiro de 2026 às 09:17

NOS MUNICÍPIOS: MPRO recomenda ao DER maior controle no uso de maquinário estadual

Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município

04 de Fevereiro de 2026 às 08:29

Maior bloco da região Norte une a tradição da folia ao compromisso social e ao combate à violência contra a mulher

FOLIA: BVQQ lança tema para 2026 com foco na cidadania e no voto consciente

Cultura

30 de Janeiro de 2026 às 15:04

SOBRECARGA EM HOSPITAIS: MP atua junto a órgãos de trânsito para manter redução de acidentes no carnaval

Atuação visa manter a tendência de queda dos acidentes na capital durante a folia

30 de Janeiro de 2026 às 09:31

Plano de saúde notificará casos de violência a crianças e mulheres na capital

Os integrantes do Ministério Público destacaram a importância dos hospitais prestarem atendimento humanizado e sensível aos pacientes

27 de Janeiro de 2026 às 14:09

EDUCAÇÃO: Com apoio do MPE, prefeitura vai entregar kits escolares no Baixo Madeira

A parceria institucional beneficia mais de 1.200 estudantes ribeirinhos

27 de Janeiro de 2026 às 13:33

OPERAÇÃO GODOS: MP denuncia 25 membros da LCP por organização criminosa em Rondônia

Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos

26 de Janeiro de 2026 às 15:39

FOLIA: MPRO articula ação com parceiros para prevenção da violência contra a mulher

Ação conjunta visa realizar campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante o Carnaval de 2026

21 de Janeiro de 2026 às 15:18

PIMENTEIRAS DO OESTE: Prefeitura tem que planejar concurso para Procurador e Controlador-Geral

A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei

21 de Janeiro de 2026 às 08:31

VILHENA: Promotor de Justiça destaca ações contra ciclomotores irregulares

Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais

20 de Janeiro de 2026 às 16:32

ATUAÇÃO DO MPRO: Aumenta a fiscalização contra condução irregular de ciclomotores em Vilhena

As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular

20 de Janeiro de 2026 às 14:30

CEREJEIRAS E PIMENTEIRAS: Justiça atende pedido do MP e determina ao Estado que reforme quartéis da PM

Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios

19 de Janeiro de 2026 às 11:11

SAÚDE PÚBLICA: Justiça atende MPRO e ordena que Primavera de Rondônia regularize farmácia

Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS

19 de Janeiro de 2026 às 10:22

SUTURA: Draco realiza operação contra esquema criminoso no IPAM

Esquema criminoso envolvia servidores públicos do IPAM e particulares, mediante manipulação de sistemas informatizados

16 de Janeiro de 2026 às 07:26

EM 30 DIAS: Justiça determina que Prefeitura de Cerejeiras cumpra a Lei de Proteção de Dados

Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras

15 de Janeiro de 2026 às 16:06

OPERAÇÃO PRIMAVERA: PM envolvido com grupo criminoso perde a farda; 22 faccionados são condenados

As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera

15 de Janeiro de 2026 às 14:22

VISITA TÉCNICA: Procurador-Geral de Justiça cumpre agenda de trabalho em Promotorias do interior

O objetivo foi alinhar as atividades para o ano, ouvir demandas locais e acompanhar obras de novas unidades do Ministério Público

14 de Janeiro de 2026 às 16:26

PROTEÇÃO: MPRO e PRF deliberam plano de ação para a defesa de direitos humanos no Carnaval

A iniciativa busca reforçar que assédio e qualquer outra forma de violência não fazem parte da festa

14 de Janeiro de 2026 às 15:52

SEGUNDO GRAU: MPRO institui procuradoria especializada ao combate à violência contra mulher

A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos

14 de Janeiro de 2026 às 09:13

AUSÊNCIA DE VAGAS: MPRO busca esclarecimentos de cargos no concurso da educação estadual

Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação

13 de Janeiro de 2026 às 14:54

FIM DE CARREIRA: Vários criminosos são condenados por tráfico após ação do MP

As diligências investigativas permitiram a identificação de diversos investigados e a demonstração da sofisticação operacional da organização criminosa

09 de Janeiro de 2026 às 14:28

OPERAÇÕES AUDÁCIA: MP oferece denúncia contra 63 membros de facção em RO

As investigações resultaram em elementos probatórios da atuação da facção criminosa armada ao menos desde o ano de 2023 e predominantemente neste Estado de Rondônia, inclusive com vínculos em outros Estados

07 de Janeiro de 2026 às 11:04

O grande desfile acontece no dia 14 de fevereiro, mas até lá tem ação, alegria, encontros e muita tradição

EM PORTO VELHO: Banda do Vai Quem Quer divulga calendário oficial para o Carnaval 2026

Cultura

06 de Janeiro de 2026 às 15:12

RECESSO FORENSE: Ministério Público retoma atendimento normal ao público nesta quarta-feira (7/1)

O funcionamento em regime de plantão garantiu a atuação do MPRO em casos urgentes

06 de Janeiro de 2026 às 10:39

A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados

APÓS AÇÃO DO MPRO: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero no PL de Candeias do Jamari

Política

02 de Janeiro de 2026 às 11:53

CARNAVAL 2026: MPRO e Banda do Vai Quem Quer articulam ações contra a violência doméstica

O encontro ocorreu a pedido da direção da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco carnavalesco da Região Norte

30 de Dezembro de 2025 às 15:56

LITTLE RED BOX: Treze membros de facção presos durante operação são condenados

O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio

24 de Dezembro de 2025 às 09:08

COMBATE A VIOLÊNCIA: MPRO e Rede Lilás reúne a imprensa para discutir Revitimização da Mulher

Durante a reunião foram discutidos os impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher

22 de Dezembro de 2025 às 09:32

CERCO FECHADO: Operação Audácia mira criminosos do PCC de vários locais

Essa é mais uma ação resultante de atuação conjunta e integrada de todas as forças de segurança atuantes no Estado de Rondônia no enfrentamento à criminalidade organizada, popularmente conhecida como facções criminosas

22 de Dezembro de 2025 às 09:05

PIMENTEIRAS D'OESTE: MP recomenda que Prefeitura não realize eventos públicos em propriedades privadas

20 de Dezembro de 2025 às 12:00

PERÍODO DE CHEIAS: MPRO vai ao Baixo Madeira para levantamento de demandas

As atividades do Gaema foram apoiadas por militares do Batalhão de Polícia Ambiental

19 de Dezembro de 2025 às 09:36

POSSE DIRETA: Acordo judicial destina 558 casas para famílias de baixa renda em Nova Mutum

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa

19 de Dezembro de 2025 às 08:42

AUDÁCIA VII: MPRO e Forças de Segurança deflagram operação em três estados

Brasil e Mundo

18 de Dezembro de 2025 às 10:56

URGENTE: Morre criminoso que entrou em confronto com policiais do BPTAR

Arma de fogo e drogas foram apreendidas com o alvo da operação

18 de Dezembro de 2025 às 07:30

RECESSO FORENSE: Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão

Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h

17 de Dezembro de 2025 às 14:21

PESAR: MP emite nota pelo falecimento de Andiara Afonso Figueira

Andiara faleceu nesta segunda feira (15)

15 de Dezembro de 2025 às 19:00

A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões

NA PANDEMIA: MPRO denuncia 12 por fraude de R$ 10,5 mi na compra de testes da Covid

Brasil e Mundo

11 de Dezembro de 2025 às 14:23

NEGROS E INDÍGENAS: MPRO supera meta de representatividade racial em cargos comissionados

Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas

09 de Dezembro de 2025 às 14:23

O Ministério Público de Rondônia abrirá, nesta terça e quarta-feira (9 e 10)

INSCREVA-SE: 6ª Corrida do MPRO distribuirá mais de R$ 70 mil em prêmios

Esporte

08 de Dezembro de 2025 às 10:19

CASAL MORTO: Decisão judicial é revertida e comparsa de duplo homicídio volta à cadeia

O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva

06 de Dezembro de 2025 às 11:49

DIA DA JUSTIÇA: MPRO funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (8/12)

Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão

05 de Dezembro de 2025 às 15:24