Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Os quiosques não estariam na área de competência da concessionária
Em Rondônia, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem se inscrever de 5 a 30 de março
As listas com todos os resultados podem ser acessadas por qualquer pessoa
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações
Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas
Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Candidato é informado por e-mail, whatsapp e edital no Diário Oficial
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente
Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora
Geoglifos são estruturas ou desenhos feitos pelos povos ancestrais da região e foram identificados em diversas áreas do Acre
Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia
Muitos voltam a assaltar, arrombar residências causando graves prejuízos
Foi recomendado à Anac, Aeronáutica e órgãos ambientais que fiscalizem a região, onde foram identificados 749 aeródromos irregulares
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Caminhada é organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Rondônia
A empresa que administra o complexo irá abrir os portões para as festividades de ano novo, porém, o acesso será exclusivo para quem pagar ingressos que vão de R$ 40 a R$ 250
A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
O caso aconteceu na rota entre São Paulo e Belém e o acusado teve que ser colocado no banheiro da aeronava para não ser linchado pelo outros passageiros
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população
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