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CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas


Geral
20 de Novembro de 2024 às 07:30

Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia

IMUNIZAÇÃO: MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia

IMUNIZAÇÃO: MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia


Geral
20 de Novembro de 2024 às 05:00

Órgão enviou ofícios à Agência de Vigilância Sanitária e às secretarias estadual e municipais de educação

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais


Geral
19 de Novembro de 2024 às 09:08

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração


Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:27

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM


Política
05 de Novembro de 2024 às 16:39

Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho


Geral
05 de Novembro de 2024 às 09:03

O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas


Geral
05 de Novembro de 2024 às 08:00

São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno


Geral
25 de Outubro de 2024 às 16:19

A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos

ARIQUEMES: MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO

ARIQUEMES: MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO


Geral
23 de Outubro de 2024 às 17:04

Instituto reformou e ampliou a lavanderia e os banheiros femininos e masculinos, além de elaborar projeto de novos alojamentos para 200 alunos

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável


Geral
17 de Outubro de 2024 às 15:23

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia


Geral
16 de Outubro de 2024 às 09:30

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas


Geral
15 de Outubro de 2024 às 16:46

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar


Geral
08 de Outubro de 2024 às 15:11

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral


Eleições 2024
06 de Outubro de 2024 às 08:55

A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta


Geral
02 de Outubro de 2024 às 19:30

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

IRREGULARIDADES: Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia

IRREGULARIDADES: Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:12

Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias

ELEIÇÕES 2024: Denúncias de assédio eleitoral crescem em Rondônia

ELEIÇÕES 2024: Denúncias de assédio eleitoral crescem em Rondônia


Eleições 2024
30 de Setembro de 2024 às 10:50

Moradores do Baixo Madeira relatam aumento de ‘encheção de saco’ e promessas vazias de aspirantes a vereador

Juíza nega pedido do MPF e Dnit retoma obras em trecho da BR-319

Juíza nega pedido do MPF e Dnit retoma obras em trecho da BR-319


Geral
29 de Setembro de 2024 às 08:30

Máquinas estão realizando serviço em trecho da BR-319

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO


Geral
28 de Setembro de 2024 às 10:17

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020

SECA: Ações do Poder Público não são suficientes, dizem afetados por estiagem

SECA: Ações do Poder Público não são suficientes, dizem afetados por estiagem


Geral
27 de Setembro de 2024 às 09:41

Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Órgãos públicos recebem doações de água para atingidos por seca

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Órgãos públicos recebem doações de água para atingidos por seca


Utilidade Pública
26 de Setembro de 2024 às 16:28

Campanha ‘#ÁguaParaAVida’, do MAB, distribuiu 10.080 litros ainda na primeira fase de ação

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena


Interior
24 de Setembro de 2024 às 15:33

“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”

CAMPOS AMAZÔNICOS: MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional

CAMPOS AMAZÔNICOS: MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional


Geral
20 de Setembro de 2024 às 14:48

Segundo dados do Greenpeace, o local está na 11ª posição no ranking das Unidades de Conservação com maior área ocupada pelo garimpo

PODER JUDICIÁRIO: Ministério Público Federal quer devolução de R$ 33 milhões

PODER JUDICIÁRIO: Ministério Público Federal quer devolução de R$ 33 milhões


Interior
19 de Setembro de 2024 às 16:26

Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena

ALAN QUEIROZ: Justiça Federal determina à União liberação de recursos para combater queimadas

ALAN QUEIROZ: Justiça Federal determina à União liberação de recursos para combater queimadas


Política
19 de Setembro de 2024 às 14:34

Decisão veio após cobrança do deputado

AÇÃO: Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir assédio eleitoral

AÇÃO: Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir assédio eleitoral


Eleições 2024
18 de Setembro de 2024 às 15:02

Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral

JAIME BAGATTOLI: Senador cobra revisão na pesagem dos caminhões de transporte

JAIME BAGATTOLI: Senador cobra revisão na pesagem dos caminhões de transporte


Política
17 de Setembro de 2024 às 16:54

Bagattoli cobrou ainda fiscalização de órgãos rodoviários

DENÚNCIA: Comportas fechadas podem estar potencializando falta de água em PVH

DENÚNCIA: Comportas fechadas podem estar potencializando falta de água em PVH


Geral
17 de Setembro de 2024 às 15:10

De acordo com a denúncia, a usina de Santo Antônio estaria operando com as suas comportas fechadas

JI-PARANÁ: Coação de fiéis da Assembleia de Deus está sendo investigada pelo MPE e PF

JI-PARANÁ: Coação de fiéis da Assembleia de Deus está sendo investigada pelo MPE e PF


Interior
18 de Setembro de 2024 às 08:55

A IEADJIPA foi investigada em 2014 pelo mesmo crime em denúncia feita por Marcos Rogério, quando disputava a reeleição para deputado federal

ELEIÇÕES 2024: MPRO participa de evento no TCE sobre assédio eleitoral

ELEIÇÕES 2024: MPRO participa de evento no TCE sobre assédio eleitoral


Política
12 de Setembro de 2024 às 14:26

Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"

MESVERSÁRIO: Incêndios florestais completam 30 dias com a mesma intensidade

MESVERSÁRIO: Incêndios florestais completam 30 dias com a mesma intensidade


Geral
07 de Setembro de 2024 às 08:15

Com fumaça constante e umidade relativa do ar em níveis críticos, algumas pessoas enfrenta dificuldades respiratórias

ELEIÇÕES 2024: Jornalista Iule Vargas alerta sociedade para assédio eleitoral

ELEIÇÕES 2024: Jornalista Iule Vargas alerta sociedade para assédio eleitoral


Eleições 2024
06 de Setembro de 2024 às 10:00

Iule é candidata a vereadora em Porto Velho

SUSPEITO: Parque Estadual Guajará Mirim continua sendo destruído pelo fogo

SUSPEITO: Parque Estadual Guajará Mirim continua sendo destruído pelo fogo


Interior
27 de Agosto de 2024 às 10:10

Tropa do PrevFogo do Ibama encontrou indícios de incêndio criminoso

QUEIMADAS: MPF recomenda que União contrate com urgência mais 450 brigadistas para RO

QUEIMADAS: MPF recomenda que União contrate com urgência mais 450 brigadistas para RO


Geral
26 de Agosto de 2024 às 08:59

Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados

RONDÔNIA VERMELHO: Ações anunciadas pelo governo estadual não reduzem as queimadas

RONDÔNIA VERMELHO: Ações anunciadas pelo governo estadual não reduzem as queimadas


Geral
25 de Agosto de 2024 às 07:30

Região o Parque Estadual de Guajará Mirim até Machadinho do Oeste é a faixa com mais focos de queimadas

OPORTUNIDADE: Inscrições para concurso de estágio do MPF encerram no domingo (18)

OPORTUNIDADE: Inscrições para concurso de estágio do MPF encerram no domingo (18)


Concursos
16 de Agosto de 2024 às 16:01

Data da aplicação das provas é 1º de setembro; valor da bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação

JI-PARANÁ: MPF recomenda que prefeitura destine imóvel para moradia de estudantes indígenas

JI-PARANÁ: MPF recomenda que prefeitura destine imóvel para moradia de estudantes indígenas


Interior
01 de Agosto de 2024 às 17:24

Imóvel foi construído para ser a Casa do Estudante Indígena, mas foi usado para outra finalidade, tendo em vista a falta de administração

MEIO AMBIENTE: Operação de Desintrusão da Terra Indígena Karipuna é finalizada com dois meses

MEIO AMBIENTE: Operação de Desintrusão da Terra Indígena Karipuna é finalizada com dois meses


Geral
31 de Julho de 2024 às 10:20

No dia 30 de julho de 2024, foi realizada a cerimônia de encerramento da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama

ÍNDIO DO BURACO: MPF quer a destinação socioambiental para a Terra Indígena Tanaru

ÍNDIO DO BURACO: MPF quer a destinação socioambiental para a Terra Indígena Tanaru


Geral
25 de Julho de 2024 às 14:37

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)

ESCOLA INDÍGENA: MPF recomenda que RO apresente cronograma de recuperação

ESCOLA INDÍGENA: MPF recomenda que RO apresente cronograma de recuperação


Geral
20 de Julho de 2024 às 10:48

Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono

SEGURANÇA: MPF recomenda que cooperativas de garimpo de RO cumpram exigências da ANM

SEGURANÇA: MPF recomenda que cooperativas de garimpo de RO cumpram exigências da ANM


Geral
12 de Julho de 2024 às 11:27

Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas

APOLOGIA: Ex-secretário da SEDUC usa rede social para sugerir a morte de Lula

APOLOGIA: Ex-secretário da SEDUC usa rede social para sugerir a morte de Lula


Geral
10 de Julho de 2024 às 11:28

O professor Suamy fez comentários num bate-boca de extremistas na internet

MPF: Órgão federal quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia

MPF: Órgão federal quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia


Cultura
03 de Julho de 2024 às 15:46

O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários


Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

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