Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Também foram localizadas embalagens plásticas vazias semelhantes às utilizadas para o acondicionamento das substâncias.
Projeto em Ji-Paraná amplia atendimento perto de casa e ajuda a desafogar a rede de Porto Velho
Quem reconhecer os traços das tatuagens descritas devem procurar a sede
Bagattoli foi responsável pelo desarquivamento e aprovação da PEC no Senado
Balanço parcial reúne ocorrências em residências, fazenda e estabelecimentos comerciais de quatro municípios; fiscalizações continuam em todo o estado
Um deles conduzia uma bicicleta elétrica e o outro utilizava uma bicicleta convencional
Rins, fígado, córneas e pâncreas foram destinados a transplantes após autorização dos responsáveis pela jovem de 16 anos
Plataforma facilita a regularização de empreendimentos e fortalece a rastreabilidade e a destinação adequada dos resíduos
Ele foi localizado pela Polícia Civil de Rondônia
O caso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Decisão destaca planejamento, transparência e controle na aplicação de recursos destinados às obras e serviços dos municípios
Novas regras de comércio internacional nos EUA reacendem alerta sobre armas que chegam às facções brasileiras
Prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Um deles estava foragido por homicídio
Acusados saíram correndo para um matagal
Essa mudança representa um marco importante na modernização da fiscalização brasileira e afeta milhões de pessoas que utilizam diariamente esse meio de pagamento.
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Empresa participou de seminário que debateu destinação adequada, reciclagem, logística reversa e economia circular
Articulação entre órgãos municipais e federais busca destravar processos históricos e ampliar a segurança jurídica das famílias
De acordo com o comunicado oficial emitido pelo sindicato, a motivação do movimento grevista é o descumprimento, por parte da Prefeitura, da adequação do piso salarial
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Acusados foram interceptados em seguida
Ao realizarem a inspeção no compartimento de carga, os agentes encontraram diversos sacos contendo 199 tabletes
Delegacia-Geral, as Diretorias e a Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) atuam no planejamento dos recursos necessários
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
A FICCO/RO destaca que a atuação integrada — composta por Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal Estadual, Polícia Militar e Polícia Penal Federal (SENAPPEN) — segue firme no enfrentamento à criminalidade no estado
Projetos de água potável no Baixo Madeira garantem certo acesso ao direito básico, mas precisam de fortalecimento governamental
Dos atuais deputados, que buscam a reeleição, alguns não tem força eleitoral suficiente, verificando os números do pleito passado
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
Mulher tentou escapar correndo para a área externa localizada nos fundos do shopping
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
Ação ocorreu no âmbito da Operação Brasil Contra o Crime Organizado
Prisão integra as diretrizes da Operação Brasil Contra o Crime Organizado, coordenada pelo Ministério da Justiça
Página do consórcio público exibe aviso de manutenção, mas carrega status associado a restrições legais
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Os dois foram presos em flagrante
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