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Publicação Legal: Start Shop Porto Velho LTDA
O BOTICÁRIO: Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
VÍDEO: Oferta de calcinhas a R$0,50 centavos termina em confusão generalizada
META PARA 2025: Receita de pizza fit na air fryer para não sair da dieta
LEI PAULO GUSTAVO: Recursos para projetos culturais em Rondônia

Busca de Notícias - Você buscou por Instrução Normativa

INCRA: Deputado reforça proteção aos produtores rurais com nova Instrução Normativa

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28 de Outubro de 2024 às 11:35

THIAGO FLORES: Deputado reforça proteção aos produtores rurais com nova Instrução Normativa do Incra

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26 de Outubro de 2024 às 10:57

CINEMA: Multa pesada para quem não cumprir a Cota de Tela; veja as diretrizes

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12 de Agosto de 2024 às 09:48

Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei

TOTENS DE MONITORAMENTO: Sesdec publica Instrução Normativa que estabelece acesso às imagens

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14 de Setembro de 2023 às 11:31

Acesso às imagens de videomonitoramento pode ser solicitado em algumas hipóteses

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização

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06 de Julho de 2023 às 10:55

Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia

SEDAM: Publicada Instrução Normativa sobre geração de energia

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15 de Fevereiro de 2023 às 15:48

Energia fotovoltaica é considerada uma energia limpa, causando baixo impacto ao meio ambiente

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

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18 de Janeiro de 2023 às 10:06

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

PAGAMENTO: Calendário do Auxílio Brasil é antecipado para começar em agosto

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25 de Julho de 2022 às 09:26

O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto

FEDERAIS: Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

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06 de Maio de 2022 às 09:24

Medida prevê também situações para regime não presencial

IMPOSTO DE RENDA: Prorrogada para 31 de maio a data para entrega da declaração

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05 de Abril de 2022 às 09:17

Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje

AUXÍLIO BRASIL: Governo Federal define calendário de exigências de saúde e educação

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02 de Fevereiro de 2022 às 09:40

Instrução Normativa com as condicionalidades está no Diário Oficial

SERVIDORES INATIVOS: Prova de vida volta ser exigida a partir desta quinta-feira (01)

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01 de Julho de 2021 às 08:34

Procedimento deve ser feito até 30 de setembro

BORRACHA NATURAL: Produtores podem aderir ao sistema de produção integrada

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30 de Abril de 2021 às 09:28

Os critérios previstos permitem maior competitividade internacionalmente

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

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25 de Abril de 2021 às 12:57

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

MAIS TEMPO: Receita adia para 31 de maio prazo da declaração do IRPF 2021

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12 de Abril de 2021 às 09:13

Prazo acabaria em 30 de abril, mas foi estendido em virtude da pandemia de covid-19

PROVA DE VIDA: Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

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16 de Março de 2021 às 10:02

Prova de vida está suspensa até 31 de maio

FERRAMENTA: BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

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15 de Março de 2021 às 08:46

Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje

'PEIXE SAUDÁVEL': Programa garante maior qualidade do pescado rondoniense

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09 de Março de 2021 às 13:50

O objetivo deste programa é o atendimento especializado ao piscicultor da agricultura familiar

PRODUTIVIDADE: Instrução normativa prevê boas práticas para produção de folhosas

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01 de Fevereiro de 2021 às 08:33

Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje (1)

DECISÃO: Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

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27 de Janeiro de 2021 às 10:00

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

DESASTRES: Governo federal reconhece situação de emergência em 9 municípios

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19 de Janeiro de 2021 às 14:59

Este ano o Governo Federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados

ILIMITADO: Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos

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04 de Novembro de 2020 às 13:39

Contribuintes podem parcelar débitos quantas vezes quiser por ano

FUNCIONALISMO: União autoriza retomada do trabalho presencial dos servidores

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03 de Novembro de 2020 às 18:30

Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19

COVID-19: Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

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22 de Outubro de 2020 às 09:12

Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários

CORONAVÍRUS: Governo economiza R$ 466 milhões com a máquina pública na pandemia

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03 de Agosto de 2020 às 17:55

Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos na pandemia

EM CASA: Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

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31 de Julho de 2020 às 08:37

Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro

ADIAMENTO: Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

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10 de Julho de 2020 às 15:14

Foi decidido para evitar contaminações por Covid-19

FACILIDADE: Cidades com mais de 15 mil habitantes começam a fazer uso de pregão eletrônico

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06 de Abril de 2020 às 09:27

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

AGILIDADE: Receita amplia rol de produtos com despacho aduaneiro prioritário

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27 de Março de 2020 às 09:18

Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19

INTEGRAÇÃO: Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

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07 de Março de 2020 às 08:28

Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico

COMPRAS: Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

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05 de Fevereiro de 2020 às 08:33

A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia

QUALIDADE: Cuidados com o manejo da despesca ajuda na conservação e qualidade do peixe

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15 de Janeiro de 2020 às 14:55

Rondônia, hoje, é líder na produção nacional de tambaqui, representando 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana 6%, pintado 2% e pirarucu 2%

MELHORIAS : Inspeção Instrução Normativa agiliza registro de produtos cárneos

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01 de Junho de 2018 às 14:43

Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.

OAB/RO é contra Instrução Normativa 1571/2015 da Receita Federal

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05 de Janeiro de 2016 às 14:39

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TRANSPOSIÇÃO - AGU publica Instrução Normativa na próxima semana, diz presidente do Sindsaúde

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20 de Fevereiro de 2014 às 15:36

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TRANSPOSIÇÃO IV - AGU publica em até 48 horas Instrução Normativa de enquadramento de servidores

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13 de Junho de 2012 às 11:24

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Intersindical intensificará cobrança pela publicação da Instrução Normativa da transposição

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03 de Fevereiro de 2012 às 12:50

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Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR

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23 de Outubro de 2008 às 15:30

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Prefeito de Alto Paraíso, site e jornal impresso são condenados e multados pela Justiça Eleitoral por publicação de pesquisa de opinião pública - Veja a sentença

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26 de Junho de 2008 às 10:56

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Eleições 2008 - Candidatos devem se inscrever no CNPJ para concorrer às eleições municipais

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Ibama apresenta plano de combate ao desmatamento à Justiça Federal

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“Acordo de Rondônia” define metas para combater desmatamento

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Publicada instrução que regulamenta embargo de áreas com desmatamento ilegal

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Start Shop Porto Velho LTDA
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Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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D Agostin Comercio e Servicos de Limpeza LTDA
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10/12/2024

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