Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
A Feira da Cidadania será realizada nesta terça-feira (30), no Colégio Marcelo Cândia
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
Além de colocar vidas em risco, o crime pode resultar em prisão e causar prejuízos para milhares de consumidores
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
O Impostômetro leva em consideração todos os tributos pagos pelo contribuinte nas esferas federal, estadual e municipal
Valor passou a valer neste mês e acompanha a alta do mínimo nacional para R$ 1.621
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Vítima de 24 anos gritou por socorro e foi salva
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Crime ambiental pode gerar multa
Notícia foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes do Sindsef
O Emplacamento Digital reduz o tempo de espera e oferece comodidade e eficiência aos cidadãos
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Ambos os infratores foram presos
Evento reúne ministros do MDA e MMA e representantes dos movimentos sociais
Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Alta no ICMS só entra em vigor em fevereiro, mas valores já subiram na capital
Caso o MEI perca o prazo de entrega, estará sujeito a multa
Programa tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores
Médica e vigilante foram agredidos por familiares de paciente
Pensão passou a ser paga no momento em que ele começou a cumprir a sua pena no regime semiaberto
Ação policial teve início após denúncias de furtos na área de estacionamento do evento
Técnicos e técnicas de todas as categorias podem participar da reunião que acontecerá na segunda-feira (14), às 10h, no auditório da Sede Administrativa em Porto Velho.
Senador e Aprosoja RO defendem sugestões para a construção do Plano Safra 2024/2025
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Ao todo, 457 vagas vão atender estudantes da rede pública municipal em oito instituições
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas
Reuniões também envolvem servidores dos ex-territórios
Lideranças sindicais terão encontro preparatório nos dias 23 e 24 de maio em Brasília
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e foi realizada nas proximidades de ato antidemocrático em Brasília
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
A não entrega poderá ocasionar multa ao empreendedor
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