'Muitos continuaram trazendo escondido, usando com fone de ouvido, e isso acaba prejudicando diretamente o ensino e a aprendizagem', explicou a diretora
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher
Edson Reis pilotava o helicóptero da dupla no momento em que a aeronave precisou fazer um pouso forçado. Outras duas pessoas também estavam a bordo
Estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta para infraestrutura indígena inédita na região do "Índio do Buraco" e arqueólogos cobram tombamento da área pelo Iphan
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
A equipe da PM revidou a injusta agressão com disparos de fuzil
Acusada não aceita a separação e costuma segui-lo em locais públicos
Na frente dos PMs, o ex-funcionário passou a ameaçar o empresário de morte
Proposta exige sinalização de buracos em até 24 horas e obriga a instalação de tampas com sistema antifurto para prevenir acidentes na capital
Durante a abordagem, os policiais encontraram uma faca
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
O TCU determinou a devolução do dinheiro da compra superfaturada de Viagra no governo Bolsonaro
Alarme disparou e o proprietário foi ao local
Nome da operação, Flégias, faz referência ao personagem da mitologia grega que, motivado pela ira e desejo em realizar o mal, incendiou um templo dedicado aos deuses gregos
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
'Vou matar todo mundo e sumir com o corpo'
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
Ele teve o pedido autorizado pela Justiça Eleitoral
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Portaria publicada no Diário Oficial designa grupo técnico para conduzir ‘tomada de contas especial’
Veículos pela estrada da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
As Tartarugas da Amazônia são animais extremamente frágeis, em especial, no estágio inicial da vida
A operação ainda contou com o apoio da Funai
Hospital João Paulo II é objeto de apuração de responsabilidade por falhas estruturais e riscos à integridade física dos pacientes
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
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