Transparência nos preços visa proteger consumidores de abusos
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Medida foi publicada no Diário Oficial
O Médico Edilton Oliveira dos Santos foi nomeado pelo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, como secretário estadual de saúde
Medida atinge PIS/Cofins e tem o objetivo de conter a alta internacional sobre o combustível devido à guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel
Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado
Nova estrutura amplia o monitoramento ambiental, a prevenção de incêndios florestais e a integração de políticas de regularização e desenvolvimento sustentável no município
A vereadora afirma que a iniciativa busca garantir que o processo ocorra com planejamento, responsabilidade e transparência, evitando dúvidas ou possíveis inconsistências na divulgação do edital
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Tatiana Sampaio ganhou projeção nacional por liderar o desenvolvimento da polilaminina
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
O órgão alerta que não há autorização para venda, cessão ou qualquer negociação das áreas por particulares
A honraria é destinada a personalidades e instituições que se destacam pela notoriedade do saber ou por ações significativas em prol da população rondoniense
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Deputado reforça que medidas discutidas são paliativas e defende solução definitiva com cancelamento das reservas ambientais que atingem moradores e produtores
Coronel Médica Cláudia Gusmão foi escolhida pelo Alto Comando em reunião nesta quarta-feira (24); promoção depende de decreto do presidente Lula
Com blindagem nível III, embarcação suporta disparos de fuzil
Senador liderou, desde o início, os esforços para impedir que a concessão da hidrovia avançasse
Governo federal recuou e suspendeu o programa de desestatização dos rios na Amazônia
Com salto de 370 novos alunos, SEMED e SEMIAS implementam plano intersetorial
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
A inclusão da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim reforça a estratégia de estímulo à atividade comercial na faixa de fronteira
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Medida garante 10% de desconto para moradores que quitarem boleto até março
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos 24 meses
Equipamentos não foram extintos; suspensão e anulação ocorreram de forma temporária e técnica em 2025
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
Serão realizados exames, entrevistas e avaliações
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Apenas o perímetro da obra será interditado, sem fechamento total do parque
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