Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
Breno Mendes se reuniu com a administração da rodoviária
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
Abertura do IV Encontro Nacional dos Servidores dos Ex-Territórios
Cobrança indevida de cartão em crédito resultou em assassinato de dono de motel
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Sindeprof reivindica restituição a servidores municipais de cobrança indevida do IPAM
Claro pode pagar multa de R$ 6,2 milhões por cobrança indevida em serviço de mensagens
Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores
A cobrança indevida de energia elétrica foi um dos principais assuntos discutido pelos Procons e entidades de defesa dos consumidores na 62ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-
Duplicidade de cobrança faz consumidora ganhar na justiça ação por danos morais e materiais
Defensor Público de Alvorada do Oeste é afastado pela justiça após cobrar por serviços gratuitos
Princípio de tumulto na eleição do Sindicato dos Taxistas
Sindsef/RO deve ser ressarcido pelo Bradesco e Sul América por cobrança indevida
Tribunal mantém condenação a Brasil Telecom por venda casada
Vivo Celurares é condenada a pagar R$ 2 mil de indenização a cliente
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