Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
Mudança de profissionais da educação e saúde para o setor administrativo gera clima de revolta; sindicato classifica medidas como "pacote do mal"
Fecomércio destacou importância do projeto para a melhoria do turismo e do desenvolvimento regional dos estados amazônicos
Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
Segundo ele, a medida deve estimular a livre concorrência e reduzir os preços das passagens aéreas
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Cirone Deiró, do União Brasil
Conselho Municipal de Saúde aprovou resoluções para construção e equipamentos; maior fatia do recurso (R$ 5 milhões) será para centro de especialidades
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
Proposta mantém salários, amplia descanso semanal e altera regras da legislação trabalhista
Proposta avança direto ao plenário e promete mais voos, redução de preços e integração para Rondônia e toda a região Norte
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
O clima é descrito como de tensão elevada e articulação avançada para uma paralisação nacional.
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
Ele entende muito bem do assunto, afinal escreveu três livros sobre a Bossa Nova e inúmeros artigos publicados em jornais, sites e nos seus próprios livros focados em música
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Proposta amplia limites do Simples Nacional, reduz burocracia e cria novas oportunidades para pequenos negócios, com impacto direto em Rondônia
Com um rombo de 8,5 bilhões de reais, o banco do bispo Edir Macedo é a nova dor de cabeça do Banco Central, do FGC e do mercado
Objetivo de estruturar o setor antes da realização da ExpoVilhena 2026
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
Volume representa um aumento de 71,9% na comparação com os quatro anos da gestão anterior
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Maior parte foi destinada à modernização industrial, expansão da capacidade de produção e aumento da produtividade; e R$ 1,3 bilhão foram para micro, pequenas e médias empresas no estado
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Em depoimento, Aline Cabral afirmou que não emitiu passagens nem realizou repasses ao filho do presidente Lula
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
PL 977/2025 protege produtor em crise
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