A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
O parlamentar foi o relator da matéria que aprovou mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança
Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda
Reginaldo Souza falou sobre a votação e abordou como a matéria impacta de maneira positiva a vida dos cidadãos locais
Novas determinações do Open Finance irão reduzir o número de etapas que os clientes precisam cumprir para realizar os pagamentos on-line
Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
A data homenageia ainda os músicos Daniel Duarte Fernandes, Gustavo Erse e Nei Miranda (Havy Ney).
Rede social de deputada foi invadida
Texto passará por votação no plenário
As atividades incluirão orientação sobre prevenção, oferta de vacinas contra as hepatites A e B
A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e idosos
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Proposição é de autoria do deputado Cássio Gois
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700
O reajuste valerá para os novos vereadores, prefeito, vice e secretários empossados em 2025
Advogado Gabriel Tomasete vai participar de audiência pública na capital federal
Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
O pedido partiu do senador Confúcio Moura que tem interesse em saber detalhes sobre a forma pela qual a companhia irá direcionar seus recursos
Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica
Relator do PL defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Não existe ainda uma previsão de retorno das atividades
Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano
Investimento foi assegurado para reforçar o atendimento dos órgãos governamentais
Porto Velho recebeu R$ 2 milhões; Vilhena, R$ 1,5 milhão; Cacoal R$ 2 milhões; e Rolim de Moura, R$ 1 milhão
Feira do agronegócio foi aberta ontem (20)
Os dois projetos serão votados em segundo turno na sessão de terça-feira (21)
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
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Empresa oferece bom serviço presencialmente e via delivery em Porto Velho
Projeto segue para sanção do Executivo Municipal
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Proposta, de autoria do parlamentar, deve beneficiar o pequeno produtor
O projeto foi aprovado em primeira votação por 15 votos favoráveis
Museu e caverna também foram reconhecidos
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
A deputada federal informou que as obras tem previsão de reinicio no mês de maio deste ano
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