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POLÍTICA CULTURAL: Câmara aprova novo Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
Projeto define diretrizes para políticas culturais e segue agora para análise do Senado
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Foto: Reprodução da Internet
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o PL nº 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com diretrizes para orientar as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos. A proposta segue agora para o Senado Federal.
O texto reúne oito eixos e 22 diretrizes, abordando diversidade cultural, acesso à cultura, preservação do patrimônio e da memória, formação artística, cultura comunitária e desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis.
A elaboração do plano teve participação social e considerou, entre outras contribuições, as prioridades definidas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024.
O projeto prevê acompanhamento participativo, com envolvimento da União, estados, municípios e sociedade civil. Também estabelece a realização de pelo menos duas Conferências Nacionais de Cultura durante sua vigência.
Estados e municípios terão até 2028 para integrar o Sistema Nacional de Cultura como condição para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A proposta ainda prevê metas, ações e indicadores para monitorar os resultados do plano.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e concluir as demais etapas legislativas.
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