Produtores que destroem Amazônia serão afetados por normativa que deve ser aplicada em 6 meses
Entre as alegações está a de terem sido forçados a fazer vasectomia
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Tal procedimento causaria prejuízo aos servidores com a demora de, pelo menos, mais três anos para a liberação dos recursos.
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, no País, em 2012, ocorreram 423,9 mil acidentes atípicos, 102,2 mil de trajeto (no trânsito) e 14,9 mil decorrentes de doenças no trabalho.
Os eventos tiveram como pauta principal o debate de estratégias que visam combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos.
Informamos ainda que qualquer ligação recebida em sentido contrário trata-se de estelionato.
A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.
SINDSEF convida servidores da saúde para assembleia sobre ações judiciais
Acir se defende e diz ações judiciais pertencem a Eucatur
Projeto SUS Mediado vai reduzir ações judiciais na área da saúde em Rondônia
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DPE investe em audiências de conciliação para reduzir quantidades de ações judiciais
“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.
Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel
Adunir convoca professores para tratar de ações judiciais e do edital de eleição da nova diretoria
Em decisão recente o Ministério Publico Estadual ingressou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade para que os auditores fiscais da SEFIN parem de receber a participação na multa (percentual de 40% do valor da multa de cada Auto de Infração).
Não temos medo da verdade. Não temos medo de arroubos de violência. Confiamos no trabalho dos órgãos controladores externos. Também não somos apaixonados por nenhum político. Nem mesmo o democrático Confúcio Moura. Somos apaixonados pelo povo de Rondônia
CNJ investiga possível fraude envolvendo advogados e magistrados em Rondônia
Apesar dessa repercussão, que certamente servirá para a realização de possíveis ações do CNJ em Rondônia, ainda não houve a manifestação das instituições locais, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia Leislativa e Governo de Rondônia ,
De acordo com investigação de casos análogos ocorridos nos últimos anos em Rondônia, percebeu-se um “modus operandi” idêntico no acordo entre Estado de Rondônia e sindicatos de servidores público nas ações coletivas de cumprimento de sentenças ou de execu
AS AÇÕES JUDICIAIS E O RODÍZIO DE SECRETÁRIOS NO COMANDO DA SAÚDE – Por Sérgio Pires
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ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
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