Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
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Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares
Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil
Decisão é consequência de pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, embasada nas investigações conduzidas pela Operação Lava Jato
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A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
Ministro da Justiça nega que visita a Moro tenha a ver com operação
Desse total, 40,4 mil no primeiro turno e 37 mil no segundo turno.
Janot pede para PF apurar vazamentos sobre pedidos de prisão
Ele esteve reunido esta semana em Brasília com o presidente interino Michel Temer, que não questionou sobre seu voto.
A suspeita de irregularidade surgiu após um cruzamento de dados realizado pela área técnica do tribunal sobre a relação de votantes e os eleitores que justificaram ausência nas urnas.
Imprensa noticiou hoje que Procuradoria pediu prisão de caciques do PMDB
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