Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

Em uma busca realizada neste sábado para encontrar possíveis novos corpos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte encontraram um crânio completo, um incompleto e um fragmento de crânio, além de prováveis fragmentos de ossos. A vistoria, no entanto, se limitou a áreas em que não há presos e só uma das 40 fossas do local foram esgotadas para fazer a varredura.

Os pavilhões também só foram vistoriados parcialmente, já que o controle de Alcaçuz ainda permanece com os detentos. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que estão vazios atualmente. O cinco, onde está o PCC, e os pavilhões um e três não puderam ser checados.

Atualmente, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria, está prestes a ter a identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos existem alguns sem cabeça. O Itep não divulgou quantos deles.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Lava Jato

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”, afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.