A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
A medida segue para análise do Senado Federal
Ele sugeriu que os pacientes acometidos pela Covid-19 fossem colocados em um campo de concentração
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) atenderá exclusivamente casos de Covid-19
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Decisão foi tomada devido à pandemia do coronavírus
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
A empresa se empenha neste momento em adaptar sua oferta ao novo ritmo de busca por voos, e prevê que fará uma redução de 50% a 60% de sua malha aérea
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Dezenas de colaboradores continuarão a atender os clientes mas de maneira remota, utilizando os canais à distância de atendimento
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
O atendimento funcionará 24 horas por dia através do telefone 0800 647 0120 e também pelo site
Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência
O shopping esclarece ainda que ficam mantidos os acessos à população apenas às farmácias e clínicas de atendimento à saúde e reitera que as operações de delivery funcionarão normalmente.
Apenas fica mantida a troca de acompanhantes no período das 18h às 20h
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
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