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Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

21 de Setembro de 2017 às 11:14

SETOR CHACAREIRO: Justiça reconhece direito do Município sobre área litigiosa

A área, com mais de 2,4 milhões de metros quadrados, estava em disputa desde 2013

04 de Setembro de 2017 às 16:37

MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f

31 de Agosto de 2017 às 08:59

Rondônia já está com mais de 1,8 milhão de habitantes, afirma IBGE

A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes

30 de Agosto de 2017 às 10:19

Um presidente esforçado

25 de Agosto de 2017 às 10:22

Por Valdemir Caldas

Machadinho do Oeste pagará multa se não construir novo aterro sanitário

O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias

24 de Agosto de 2017 às 08:39

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

17 de Agosto de 2017 às 11:43

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

08 de Agosto de 2017 às 09:37

Justiça nega direito à herança a ex-mulher e filho condenados por assassinato

O juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Médici julgou procedente a Ação Declaratória de exclusão sucessória por indignidade a duas pessoas condenadas por homicídio de um membro da própria família

01 de Agosto de 2017 às 14:26

Servidoras são infectadas com HIV em hospital e ganham ações na justiça

A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.

27 de Julho de 2017 às 17:49

Novas regras de transporte aéreo são discutidas em reunião de entidades de RO

A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'

27 de Julho de 2017 às 15:20

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

27 de Julho de 2017 às 08:39

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

25 de Julho de 2017 às 11:59

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

Uma administração movida a promessas – Por Valdemir Caldas

Uma administração movida a promessas – Por Valdemir Caldas

16 de Junho de 2017 às 08:01

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

13 de Junho de 2017 às 15:14

'Recebo mais preconceito de mulheres que de homens', diz Anitta em entrevista

Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro

07 de Junho de 2017 às 07:52

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

CEF começa a pagar precatório do estado

A liberação do dinheiro, no entanto, só começou após o protesto dos trabalhadores em educação na agência da CEF na avenida Nações Unidas, em Porto Velho.

29 de Março de 2017 às 10:29

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

08 de Março de 2017 às 14:36

Odebrecht confirma caixa 2 de R$ 150 mi para a chapa Dilma-Temer

Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana

02 de Março de 2017 às 08:03

A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção

Esporte

21 de Fevereiro de 2017 às 08:26

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros

Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res

20 de Fevereiro de 2017 às 08:26

Cadeira de rodas movida por expressões faciais é criada por brasileiros

Segundo a revista Veja, o objetivo da cadeira é auxiliar pessoas que se encontram em situação de tetraplegia, ou seja, que perderam o movimentos de braços e pernas.

09 de Fevereiro de 2017 às 11:03

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

Neymar pode ser preso se for condenado na Espanha

Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.

08 de Novembro de 2016 às 14:32

Honda CG completa 40 anos com números recordista de vendas

Honda CG completa 40 anos com números recordista de vendas

Canais

08 de Novembro de 2016 às 09:59

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

26 de Outubro de 2016 às 09:08

TERRORISMO – LCP mantém 18 crianças como reféns em Rondônia

As crianças estavam no ônibus escolar que realizava o transporte dos filhos dos camponeses da escola para casa. No meio do trajeto da linha rural o motorista foi abordado pela acusada e por mais dois homens, que armados pediram para as crianças descerem.

21 de Outubro de 2016 às 10:57

Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar

Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar

20 de Outubro de 2016 às 16:29

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

19 de Outubro de 2016 às 14:27

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

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14 de Outubro de 2016 às 07:41

Ao TSE, delator confirma doação a Aécio via empresário

Segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou, em 2014, 21 milhões de reais para a campanha de Dilma e 20 milhões de reais para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB info

13 de Outubro de 2016 às 09:57

TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

04 de Outubro de 2016 às 10:14

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

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26 de Setembro de 2016 às 16:01

OAB/RO reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções

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16 de Setembro de 2016 às 14:00

Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO

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14 de Setembro de 2016 às 14:34

Marido de petista Fátima Cleide tem bens bloqueados pela Justiça

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05 de Setembro de 2016 às 09:32

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

30 de Agosto de 2016 às 17:36