A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
OAB defende tratamento isonômico para todos
A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação
Confira a coluna
A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio
Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta
Presidente boliviano teria suspendido as atividades agrícolas no estado de Beni e fumaça afeta RO e AC
O Conselho Superior Acadêmico (CONSEA) publicou uma resolução que muda o horário de saída dos acadêmicos para 23h, impossibilitando a ida dos alunos para casa
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
A mudança vem em um momento de crescente preocupação sobre governos invadindo dispositivos móveis de dissidentes, jornalistas e defensores dos direitos humanos.
Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015
Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
Com a aprovação no plenário Câmara por 379 votos favoráveis e 131 contrários, os deputados entregam ao presidente Bolsonaro aquilo que nem FHC em 1998 e Lula em 2003 e 2005 conseguiram fazer: A verdadeira e coerente Reforma da Previdência.
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
MPF faz a mediação dos debates realizados nesta segunda-feira (8), em Careiro (AM); visita também marca retorno do projeto MPF na Comunidade ao município
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!
Segundo o coronel, obras devem ser iniciadas no verão amazônico, entre maio e junho do próximo ano
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
O reitor da FCR, Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, disse que o arcebispo era um lutador pelas causas sociais, um defensor da Amazônia
O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações
Everton (do Grêmio), Cássio e Fagner (do Corinthians) são os representantes de clubes brasileiros na lista de 23 convocados. Lucas Moura ficou fora
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
São dois Projetos de lei importantes para a sociedade. Uma resposta a quem ainda destrata os animais, seja abandonando ou com violência
De quem será a culpa de tão lamentável desastre?
Deputado eleito Chiquinho da Emater visitou o Sebrae esta semana e debateu com Diretores o tema
Vale atualizou nota divulgada à imprensa e desautorizou nominalmente o advogado Sergio Bermudes a falar em nome da companhia.
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Além da consulta online é possível baixar a Carta de Serviços no formato pdf.
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
O convênio vigora desde agosto
Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido
Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal
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