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Busca de Notícias - Você buscou por NOVA LEI


Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:53

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 08:45

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Escola do Legislativo leva cursos a 11 municípios nesta semana

Escola do Legislativo leva cursos a 11 municípios nesta semana


Política
08 de Maio de 2018 às 14:41

O objetivo é qualificar servidores das câmaras de vereadores e das prefeituras

Eleições no Líbano são marcadas por grande abstenção

Eleições no Líbano são marcadas por grande abstenção


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 10:11

Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013

1º de maio - Dia do Trabalhador Astir cumprimenta os colaboradores

1º de maio - Dia do Trabalhador Astir cumprimenta os colaboradores


Geral
26 de Abril de 2018 às 08:59

O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei


Política
25 de Abril de 2018 às 09:01

Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira


Geral
19 de Abril de 2018 às 09:20

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos

Aprovada compensação maior para município impactado por hidrelétrica

Aprovada compensação maior para município impactado por hidrelétrica


Política
12 de Abril de 2018 às 10:54

Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor


Justiça
06 de Abril de 2018 às 11:14

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio


Geral
04 de Abril de 2018 às 17:03

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul


Política
24 de Março de 2018 às 09:40

Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 16:22

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Março de 2018 às 09:14

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

Deputado Lúcio Mosquini anuncia nova entrega de títulos agrários

Deputado Lúcio Mosquini anuncia nova entrega de títulos agrários


Política
14 de Março de 2018 às 10:57

Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes

Escola do Legislativo reinicia cursos em Porto Velho e Interior

Escola do Legislativo reinicia cursos em Porto Velho e Interior


Política
05 de Março de 2018 às 14:01

No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade

Série de publicações mostrarão a trajetória de conquistas em convenções

Série de publicações mostrarão a trajetória de conquistas em convenções


Geral
02 de Março de 2018 às 15:41

Série de publicações vai mostrar a trajetória de conquistas do SINPRO-RO nas últimas convenções coletivas

Deputados querem que cantada seja punida com multa

Deputados querem que cantada seja punida com multa


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:42

Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

“Principal desafio é fazer valer a convenção”, diz presidente do SINPRO-RO

“Principal desafio é fazer valer a convenção”, diz presidente do SINPRO-RO


Geral
20 de Fevereiro de 2018 às 15:36

A data base da negociação é abril

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 16:24

Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal...

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 13:53

Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

Nova lei pode beneficiar Google e Facebook nas eleições 2018

Nova lei pode beneficiar Google e Facebook nas eleições 2018


Canais
07 de Fevereiro de 2018 às 12:19

Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.

Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem

Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 13:09

O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU


Agronegócio
11 de Janeiro de 2018 às 13:20

A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

Islândia cria lei de igualdade salarial entre homem e mulher

Islândia cria lei de igualdade salarial entre homem e mulher


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:28

Empresas deverão obter certificados sobre remuneração

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin


Política
26 de Dezembro de 2017 às 16:09

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini


Política
23 de Dezembro de 2017 às 08:39

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

RO: Salário do secretariado do Governo tem reajuste de quase 40%

RO: Salário do secretariado do Governo tem reajuste de quase 40%


Geral
24 de Novembro de 2017 às 08:46

O aumento foi votado no final do mês passado pela Assembleia Legislativa.

Fecomércio e parceiros realizam seminário sobre a Reforma Trabalhista

Fecomércio e parceiros realizam seminário sobre a Reforma Trabalhista


Geral
21 de Novembro de 2017 às 14:58

O evento contou com a presença de empresários, acadêmicos e profissionais da contabilidade.

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações


Geral
13 de Novembro de 2017 às 17:45

Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.

IMPOSTO SINDICAL: Centrais articulam nova contribuição com valor maior

IMPOSTO SINDICAL: Centrais articulam nova contribuição com valor maior


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 09:17

Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 08:31

O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.

Funcionários da Eletrobras Rondônia aderem a paralisação nacional por 24 horas

Funcionários da Eletrobras Rondônia aderem a paralisação nacional por 24 horas


Geral
10 de Novembro de 2017 às 14:31

O dirigente enfatiza que a privatização da Eletrobras, não trará nenhum benefício para os servidores que tem anos de carreira

Por Editoria

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