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A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Justiça

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Temer em Porto Velho terá que enfrentar de novo, a fúria da mídia Nacional

Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.

23 de Novembro de 2017 às 09:34

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.

22 de Novembro de 2017 às 09:01

Deputado destaca aprovação da PEC 14 na Assembleia

A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.

25 de Outubro de 2017 às 08:44

POLÍCIA PENAL: Senador por RO vota favorável à PEC 14

A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, para votação em dois turnos.

25 de Outubro de 2017 às 08:37

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Polícia

24 de Outubro de 2017 às 16:23

Senador Raupp votou favorável a PEC 14 que institui a Policia Penitenciária

No segundo turno de votação também apoiarei a matéria, frisou o senador.

15 de Setembro de 2017 às 11:53

Hildon e vereador Edésio discutem melhorias com conselheiros tutelares

A reunião aconteceu na terça, 12,onde na oportunidade, levou os representantes dos 4 conselhos tutelares.

13 de Setembro de 2017 às 15:59

Anderson agiliza processos de transposição em Brasília

O deputado protocolou documento do Singeperon com documentos e mais informações para reforçar o processo.

08 de Setembro de 2017 às 09:39

Deputados aprovam Moção de Apoio em favor da PEC que cria a Polícia Penal

A criação da Polícia Penal também irá liberar as polícias militares e civis de diversas responsabilidades.

30 de Agosto de 2017 às 11:47

Temer defende doação de empresas para candidatos específicos

Temer defende doação de empresas para candidatos específicos

28 de Agosto de 2017 às 12:16

Léo Moraes chama fundo partidário de aberração

Para ele é inadmissível criar um fundo com mais de R$ 3 bilhões para financiar campanhas políticas

16 de Agosto de 2017 às 15:03

Coligações proporcionais desacreditam a democracia, por Mara Paraguassu

Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim

11 de Agosto de 2017 às 15:29

Vereador Aleks distribui livros e fomenta cultura no Baixo Madeira

Mais de 30 pedidos de providência que beneficiam as comunidades do Baixo Madeira foram encaminhados nesta sexta-feira (28) à prefeitura de Porto Velho e secretárias.

31 de Julho de 2017 às 16:36

Será permitida montagem de barracas apenas a vendedores locais; comunidade ajuda na organização do evento

FORTALEZA DO ABUNÃ - Funcultural confirma para setembro retomada de festival

Cultura

18 de Julho de 2017 às 09:44

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça

30 de Junho de 2017 às 11:40

TRE abre inscrições gratuitas para o curso de Reforma Eleitoral

O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.

09 de Junho de 2017 às 14:47

Museu arqueológico da usina de Jirau impressiona prefeito

Urnas funerárias indígenas e peças da era da pedra lascada foram retiradas da área de influência da usina hidrelétrica

15 de Maio de 2017 às 09:22

Explosão em fábrica deixa ao menos sete mortos

Há, pelo menos, sete vítimas mortais, segundo o presidente da organização oficial da região onde a fábrica está localizada, Macário Rebelo. Ele conversou por volta das 19h locais (15h no horário de Brasília) com a equipe de TV local, SIC.

04 de Abril de 2017 às 14:30

José Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição

O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes

17 de Março de 2017 às 10:08

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Mulher é acusada de matar o filho de 11 anos com tiro na cabeça

De acordo com a delegada Socorro Portela, a suspeita teria dito em depoimento que o tiro foi acidental

30 de Janeiro de 2017 às 08:54

Bikes e motos lotam pátio da 1ª Delegacia de Polícia Civil

O delegado Derly Gouveia disse na manhã de ontem (11) que a DPC, em Ji-Paraná, não conta com um local adequado para guardar, principalmente, motos e bicicletas, apreendidas e entregues na delegacia através de ocorrências policiais e furtos e roubos.

12 de Janeiro de 2017 às 08:56

Bikes e motos lotam pátio da 1ª Delegacia de Polícia Civil

O delegado Derly Gouveia disse na manhã de ontem (11) que a DPC, em Ji-Paraná, não conta com um local adequado para guardar, principalmente, motos e bicicletas, apreendidas e entregues na delegacia através de ocorrências policiais e furtos e roubos.

12 de Janeiro de 2017 às 08:56

Municipalização da saúde indígena pode gerar protestos em Rondônia

Municipalização da saúde indígena pode gerar protestos em Rondônia

27 de Outubro de 2016 às 10:59

Governo publica portaria que institui programa de ensino integral

Governo publica portaria que institui programa de ensino integral

11 de Outubro de 2016 às 08:50

ELEIÇÕES 2016 – Dr Hildon continua campanha com apresentação de propostas

ELEIÇÕES 2016 – Dr Hildon continua campanha com apresentação de propostas

06 de Outubro de 2016 às 11:38

ELEIÇÃO 2016 - Hildon acredita que rejeição a carreiristas pode leva-lo ao 2º turno

ELEIÇÃO 2016 - Hildon acredita que rejeição a carreiristas pode leva-lo ao 2º turno

23 de Setembro de 2016 às 11:39

SINDAFISCO/RO sedia 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

SINDAFISCO/RO sedia 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

12 de Setembro de 2016 às 10:13

Polícia Civil faz busca e apreensão na Casa Militar

Polícia Civil faz busca e apreensão na Casa Militar

02 de Setembro de 2016 às 08:18

Fenafisco e Sindafisco Iniciam a 176° Reunião Extraordinária

Está marcada para os dias 13, 14 e 15 de setembro, em Porto Velho/RO a 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo.

10 de Agosto de 2016 às 15:03

Brasileiro é acusado de matar a própria filha no EUA

Brasileiro é acusado de matar a própria filha no EUA

09 de Agosto de 2016 às 07:39

SINDAFISCO/RO entra na luta contra a PLP 257/2016

Com isso, a 176ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, que seria realizada nos dias 9, 10 e11 de agosto em Porto Velho, foi adiada para o mês de setembro.

05 de Agosto de 2016 às 11:20

Lionel Messi está no centro das atenções e o motivo não tem nada a ver com o futebol.

Vizinhança faz denúncia contra restaurante de Lionel Messi

Esporte

28 de Julho de 2016 às 08:46

Estados iniciam hoje campanhas de combate ao tráfico de pessoas

O último relatório sobre tráfico de pessoas lançado pelo Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) indica que, no Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime.

26 de Julho de 2016 às 14:19

SINDAFISCO sedia Reunião do Conselho do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco

A reunião acontecerá no Aquarius Selva Hotel, localizado na Rua México 2141, Nova Porto Velho.

18 de Julho de 2016 às 14:06

Procurador-Geral do MP- RO vai integrar Núcleo do Ministério da Justiça

A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.

06 de Julho de 2016 às 14:53

Lideranças do Fisco preparam mobilização contra corte de direitos dos servidores

Lideranças do Fisco preparam mobilização contra corte de direitos dos servidores

28 de Abril de 2016 às 14:18

Mais de 150 concursos em andamento e salários podem chegar a R$ 27,5 mil

Mais de 150 concursos em andamento e salários podem chegar a R$ 27,5 mil

28 de Março de 2016 às 08:58

Lideranças manifestam sobre acordo de renegociação da dívida dos Estados

Lideranças manifestam sobre acordo de renegociação da dívida dos Estados

21 de Março de 2016 às 09:50

Justiça de SP decreta prisão do ex-senador Luiz Estevão

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08 de Março de 2016 às 07:34

Juiz dos EUA autoriza investidores a processarem Petrobras coletivamente

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03 de Fevereiro de 2016 às 11:06

Jurandir Bengala pede urgência para obras em Jaci e União Bandeirantes

Jurandir Bengala pede urgência para obras em Jaci e União Bandeirantes

03 de Dezembro de 2015 às 14:25