Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Dia 11, o sambista compositor Bainha completa 80 anos de vida.
Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Meia-atacante é considerado o substituto de Keno; em fevereiro, ele também estreou contra o Santos
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
O motorista teria ficado sem freio e acabou perdendo o controle do veículo
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.
A tarifa diferenciada vale para pagamento somente em dinheiro
No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias
Segundo pesquisa Datafolha, apoio ao movimento é grande porque as consequências ainda não são percebidas no dia a dia da maioria dos entrevistados
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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