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O juiz de Direito Mário José Milani e Silva, da 4ª Vara Cível de Cacoal, concedeu ao prefeito de Cacoal Francesco Vialetto liminar que suspende o processo de cassação iniciado contra o chefe do executivo.

08 de Julho de 2015 às 09:32

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio

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07 de Julho de 2015 às 12:03

Curso para juízes fala sobre prisão em flagrante e outros temas

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26 de Junho de 2015 às 10:07

Palestra com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini é nesta quinta-feira (18)

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17 de Junho de 2015 às 12:19

Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem

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15 de Junho de 2015 às 15:50

OAB/RO traz à Porto Velho, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

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12 de Junho de 2015 às 12:38

Registro não dá direito a vigilante de portar arma de fogo fora de seu local de trabalho

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10 de Junho de 2015 às 05:00

Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 44 mil por fraude

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01 de Junho de 2015 às 05:00

TJ mantém na prisão homem que deu fim a caso amoroso com homicídio

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26 de Maio de 2015 às 13:01

Semana Jurídica da Uniron acontece a partir desta terça-feira

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26 de Maio de 2015 às 09:19

TJ mantém preso homem acusado de estuprar enteada

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25 de Maio de 2015 às 15:09

Juizado da Infância realiza curso para pretendente à adoção

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20 de Maio de 2015 às 10:49

Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso

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18 de Maio de 2015 às 19:43

Justiça mantém na prisão ginecologista acusado de estupro

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14 de Maio de 2015 às 14:45

Audiência pública sobre Direito à Saúde é realizada nesta terça-feira

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11 de Maio de 2015 às 16:45

Denúncia do MP contra contra outro Donadon chega à Justiça

Marlon Donadon, Ivandel Horbach, Fábio de Oliveira horst e a pessoa jurídica Fábio de Oliveira Horst responderão por improbidade administrativa

11 de Maio de 2015 às 09:37

Comissão trata de superlotação em Colônia Ênio Pinheiro

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Política

08 de Maio de 2015 às 14:34

Motociclista avança a preferencial e colide em carro de Juiz

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07 de Maio de 2015 às 17:24

Comarca realiza mutirão de ações previdenciárias

Até a próxima sexta-feira, 8 de maio de 2015, o Juízo da comarca de Buritis (RO) realizará o mutirão de ações previdenciárias 2015.1. As audiências ocorrem no Fórum Jorge Gurgel do Amaral Neto, situado na Rua Taguatinga, 1380.

06 de Maio de 2015 às 14:10

Poder judiciário realiza audiência pública sobre direito à Saúde

O Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Genérica da Comarca de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a lei e a Constituição Federal, tem a honra de convidar A POPULAÇÃO DE BURITIS para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobr

05 de Maio de 2015 às 15:01

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

29 de Abril de 2015 às 09:32

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Após análise da denúncia e das provas, o Poder Judiciário por meio do juiz de direito Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, condenou nesta quarta-feira (22), os requeridos ao ressarcimento integral e solidário do dano quantificado em R$ 211.200,00.

24 de Abril de 2015 às 08:34

Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco

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22 de Abril de 2015 às 17:42

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade

13 de Abril de 2015 às 10:34

TJ publicará provimento que desburocratiza a busca e apreensão de veículos

A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.

10 de Abril de 2015 às 11:18

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

27 de Março de 2015 às 17:01

Justiça determina que Hospital Municipal entregue documentos de grávida

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20 de Março de 2015 às 12:53

Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil

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17 de Março de 2015 às 10:41

Homem acusado de assaltar clinica é condenado a sete anos

A Justiça condenou a sete anos de reclusão pelo crime de roubo, ocorrido em 11/12/2014, na Clínica Reabilitar, localizado na Av JK, município de Jaru, Gleisson Scimidt Machado, 19 anos, popularmente conhecido pela alcunha de “Gaguinho”.

13 de Março de 2015 às 15:12

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

06 de Março de 2015 às 11:44

Acusado de matar o próprio pai vai a julgamento nesta terça

Acusado de matar o próprio pai vai a julgamento nesta terça

02 de Março de 2015 às 14:32

TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas

TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas

02 de Março de 2015 às 13:41

Bairro Novo é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais

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27 de Fevereiro de 2015 às 15:29

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC

Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica

27 de Fevereiro de 2015 às 09:08

Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões

Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões

26 de Fevereiro de 2015 às 18:03

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Prefeita responderá por nomear comissionados a esmo

A prefeita do Município de Jaru Sônia Cordeiro de Souza, do PT, responderá pela prática de improbidade administrativa alegada pelo Ministério Público de Rondônia.

24 de Fevereiro de 2015 às 10:36

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

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24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Justiça de RO recebe mais uma ação contra ex-secretária de Educação de Sobrinho

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Política

23 de Fevereiro de 2015 às 10:40

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

18 de Fevereiro de 2015 às 17:40

Jovem Advogado – OAB promove ciclo de palestras em Porto Velho e mais 8 Subseções

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06 de Fevereiro de 2015 às 17:04

Acusado de matar a pauladas será julgado no 2º Tribunal do Júri

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04 de Fevereiro de 2015 às 14:07

Detenta exige vibrador em presídio e acaba preso por desacato

Detenta exige vibrador em presídio e acaba preso por desacato

30 de Janeiro de 2015 às 14:29

Justiça concede indenização a proprietários de terrenos irregulares

Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ

30 de Janeiro de 2015 às 09:45

Permanece presa mulher acusada de lucrar com exploração sexual

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Danielle GC.

29 de Janeiro de 2015 às 17:34