Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
Utilizem a água de forma consciente
Caerd trabalha para reestabelecer fornecimento; economize água e priorize atividades essenciais
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
O Detran-RO vai promover um mega evento em alusão ao “Maio Amarelo” nesta quinta-feira (1º), em Porto Velho
Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)
Medida de Marcos Rocha reforça a valorização da educação
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Energisa realiza o serviço de poda preventiva quando os galhos estão em contato ou muito perto dos cabos de energia.
Local para acolhimento, escuta e orientação está vinculado a Procuradoria Especial da Mulher
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
Gerente Jurídica do Sicredi, Maiara Kruger, emitiu comunicado para os associados
PDPM indica a criação de um espaço cultural, apoio à produção sustentável e o fortalecimento das identidades, histórias e modos de vida dos povos originários
Unidades de pronto atendimento continuam com os atendimentos 24h
Equipe técnica trabalha para restabelecer o fornecimento de água
Agricultores familiares de seis municípios rondonienses poderão receber pagamento por conservar floresta nativa
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O 3º Relatório de Transparência Social pesquisou 281 estabelecimentos rondonienses
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Serviços serão reestabelecidos de forma gradual
Utilize a água de forma consciente
Prefeito Léo Moraes apresenta medidas como revisão salarial, implantação do piso magistério na carreira e extensão de 6,27% para técnicas e técnicos educacionais
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
Reestabelecimento dos serviços será gradual
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Aposentados e pensionistas com deficiências ou doenças graves podem requerer prioridade para pagamento de exercícios anteriores
Manutenção corretiva foi executada na dosadora de cloro
Na edição do Rondônia Cidadã, no distrito de Estrela de Rondônia, foram realizados mais de 3 mil atendimentos em diversas áreas
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Distribuição do produto segue nas áreas afetadas pela cheia do rio Madeira, com orientações baseadas em normas da Anvisa e do Ministério da Saúde
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
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