Cidadãos tem até dia 31 de janeiro para garantir 10% a menos no valor de imposto
Materiais haviam sido apreendidos durante operação
O que ocorre em Porto Velho tem relação direta com o processo do que os especialistas convencionaram chamar de ‘interiorização do crime’
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Ações de promoção em infraestrutura viária marcaram o primeiro ano de mandato
Cronograma foi definido com base na previsão de arrecadação do município para este ano
Apesar da alta cifra, total corresponde a apenas 0,40% do total no país
Números sorteados foram: 21, 24, 33, 41, 48 e 56
Aqueles que fizerem 300 corridas no mês e praticarem corrida solidária de pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão acesso à medida
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Com menos tributo, o Atacado conseguirá vender para o comércio varejista com preços mais baixos, beneficiando a população
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Edição deste ano deve pagar maior valor já registrado: 550 milhões de reais
Projeto de lei foi apresentado pelo Governo e Assembleia Legislativa votou nova LOA
Religioso informou que acusado já tinha histórico de roubos na cidade
Esta é uma forma de apoiar as mais de 33 milhões de pessoas que hoje passam fome no país
Ação consistia em uma prova de resistência e o vencedor destinará centenas de brinquedos à instituição que representa
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
A suspensão ocorrerá apenas em situações de calamidade como inundações e/ou estiagens e por um prazo de 36 meses
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Ao todo são três dias de treinamento aos Auditores do Tesouro Municipal
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
Senadores de RO votam a favor do fim das cotas nas universidades e institutos federais para negros, índígenas, quilombolas e pessoas com deficiência; campanha arrecada 40 mil litros de água potável
Dos oito deputados federais, cinco votaram contra taxação das fortunas depositadas fora do Brasil
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Alíquota do imposto estadual subiu para 21%; orçamento do ano que vem é quase o dobro comparado ao início da administração
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal
Sede do Rondoniaovivo é um dos pontos de arrecadação; mobilização se estenderá até o dia 18
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
Parlamentar defende que deputados da Alero derrubem a proposta
Jornal eletrônico entra na campanha ‘Doe Água, Doe Vida’ que acontece nos dias 16,17 e 18 da próxima semana
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