Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
Um mês após assinatura da dispensa do documento, setor de Viagens já contabiliza resultados positivos, com alta nas buscas e na confirmação de reservas em destinos brasileiros
O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês
mbém devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que tenha Dano Potencial Associado (DPA) alto, isto é, aquelas que causariam grande impacto em caso de ruptura
O decreto reitera ofício (nº0012/19 de 20/02/19), ao Governo Federal, no qual foi solicitada a inclusão do estado de Rondônia no que se refere à EC 98
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Normas estão publicadas no Diário Oficial da União
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
O remédio será utilizado no tratamento da fenilcetonúria
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a mucopolissacaridose consiste em um distúrbio genético que afeta a produção de enzimas, substâncias fundamentais para diversos processos químicos em nosso organismo
O prédio da atual administração foi considerado perigoso para os policiais e população
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário, Escolar, Locação e Fretamento do Estado de Rondônia (Semtefro) emitiu uma nota para explicar os motivos da paralisação do transporte escolar terrestre em Porto Velho
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito
As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras
O prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias
Por conta da crise, os contratos temporários têm se tornado o único contrato fixo de muitas pessoas
Candidato ao Governo diz que a regularização fundiária é uma das prioridades de Rondônia
Também foi autorizado o emprego da Força Nacional por 180 dias em Boa Vista, capital de Roraima
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Um bebê de sete meses foi a primeira vítima fatal do sarampo em Manaus.
No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos
Os sorteios acontecerão de segunda à sexta feira, no programa Comando Policial, transmitido ao vivo pela TV Allamanda.
Os agentes apoiarão o trabalho da Polícia Federal (PF) na região por até 180 dias. Se necessário, o prazo poderá ser prorrogado.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Deputados estiveram reunidos com o diretor da Eletrobras para discutir a situação e exigir celeridade nos trabalho que atenderá os municípios de Santa Luzia e Alta Floresta D’Oeste.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
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