Confira na íntegra
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Confira ao vivo
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
Os corais Vozes do Madeira e Canto Livre integram a programação desta segunda
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
No local, entre 7 de Setembro e Paulo Leal, será montada a estrutura para atender os contribuintes
A maioria dos órgãos públicos não funcionam e só reabrem na segunda(5)
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
Uma guarnição da Polícia Militar estava em deslocamento para uma ocorrência, quando flagrou o suspeito furtando peças de metalon usadas na obra do novo prédio da ALE/RO
Grupo desenvolveu projeto de placas térmicas para famílias carentes
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
O crime ocorreu em julho do ano passado, na frente do filho da vítima
Estado Digital integrará poderes
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
O recurso protocolado diz respeito a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
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